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11/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Montes Claros - MG UASG 984865 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU UNIPESSOAL, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COM FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, DENTRO DA FESTIVIDADE DO…

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG

Valor estimado R$ 53.300,00
Propostas até 16/12/2025 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 11/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 10/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Realização de shows / concursos / artísticos / culturais TORTA COM 100 TUBOS DE 30 MM - ALTURA ATINGIDA 25M - DURAÇÃO APROXIMADA 30 SEGUNDOS - EFEITO: LEQUE, V. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.500,00 R$ 3.000,00
2 Realização de shows / concursos / artísticos / culturais TORTA COM 100 TUBOS DE 30MM - ALTURA ATINGIDA 25M - DURAÇÃO APROXIMADA 30 SEGUNDOS - EFEITO: LEQUE. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 1.000,00 R$ 4.000,00
3 Realização de shows / concursos / artísticos / culturais TORTA COM 100 TUBOS DE 30 MM -ALTURA ATINGIDA 25M - DURAÇÃO APROXIMADA 40 SEGUNDOS - EFEITO RETA. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.000,00 R$ 2.000,00
4 Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA COM 100 TUBOS DE 30MM - ALTURA ATINGIDA 25M - DURAÇÃO APROXIMADA 50 SEGUNDOS -EFEITO Z. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.000,00 R$ 2.000,00
5 Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA COM 156 TUBOS DE 30 MM - ALTURA ATINGIDA 25M - DURAÇÃO APROXIMADA 23 SEGUNDOS EFEITO V CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.500,00 R$ 3.000,00
6 Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA COM 172 TUBOS DE 30 MM - ALTURA ATINGIDA 25M - DURAÇÃO APROXIMADA 30 SEGUNDOS - EFEITO V, W, Z CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00
7 Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA COM 300 TUBOS DE 30 MM - ALTURA ATINGIDA 25M – DURAÇÃO APROXIMADA 11 SEGUNDOS - EFEITO EM Z TRAÇANTE. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.500,00 R$ 3.000,00
8 Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais CANDELA DE 30 MM, EFEITO RETA, TRAÇANTE CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 100 R$ 20,00 R$ 2.000,00
9 Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA 300 TUBOS 20MM EFEITO EM 08 CROSSETE VERDE E VERMELHO TUBO 20MM. TEMPO APROX: 17 SEG.. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.700,00 R$ 3.400,00
10 Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA 300 TUBOS 0.8" COCONUT COM PONTA AZUL CONFORME TERMO DE REFERANCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.800,00 R$ 3.600,00
11 Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA 196 TUBOS 1.2" EFEITO EM O CALDA AZUL, CASCATA INTERMITENTE VERDE E VERMELHO, PEIXINHO E DRAGON EGGS CONFORME TERMO DE REFERANCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.750,00 R$ 3.500,00
12 Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA 165 TUBOS 1.2" EFEITO EM 8 CROSSETE COLORIDO CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.600,00 R$ 3.200,00
13 Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA 150 TUBOS 20MM EFEITO EM Z COMETA VERMELHO CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.000,00 R$ 2.000,00
14 Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA 90 TUBOS 1.2" EFEITO CORAÇÃO EM PÉROLAS VERMELHAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.700,00 R$ 3.400,00
15 Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA 300 TUBOS 30MM EFEITO EM Z VASOS COLORIDOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.800,00 R$ 3.600,00
16 Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA 300 TUBOS 30MM EFEITO EM LEQUE TRASSANTE VIOLETA E EFEITO GIRATÓRIO DOURADO CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00
17 Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais TORTA 300 TUBOS 30MM" TRASSANTE COM PONTA AMARELA CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.800,00 R$ 3.600,00
Total estimado dos itens R$ 53.300,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU UNIPESSOAL, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COM FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, DENTRO DA FESTIVIDADE DO RÉVEILLON 2025, A SER REALIZADO NA LAGOA DO INTERLAGOS, NESTE MUNICÍPIO.

Informação complementar

Conforme termo de referencia em anexo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MONTES CLAROS
CNPJ
22.678.874/0001-35
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Código da unidade (UASG)
984865
Local
Montes Claros - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
504/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22678874000135-1-000495/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/12/2025 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.300,00 está acima da metade das contratações de eventos em Minas Gerais: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.674 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 271.763,02, variando de R$ 199,80 a R$ 42.938.191,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS publicou 408 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.176.836,37, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2025?

O recebimento de propostas vai até 16/12/2025 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.300,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Declaracao de Pleno Atendimento.pdf, TERMO DE ABERTURA (2).pdf, Proposta.pdf, Declaracoes ME e Dados.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Montes Claros - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MONTES CLAROS, em Montes Claros - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22678874000135-1-000495/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 18:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.