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14/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alagoa Nova - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA, COM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DESTE…

MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

Valor estimado R$ 137.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Assessoria nos serviços de Planejamento, Organização eGestão das formações pedagógicas para Professores dasEtapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental,Professores das Modalidade de Ensino da Educação deJovens e Adultos e Educação Especial, Profissionais deApoio Escolar, Auxiliar em Assuntos Educacionais, GestoresEscolares e Adjuntos, Coordenadores Pedagógicos,Técnicos das Escolas e da Secretaria Municipal deEducação, Condutores dos Transportes Escolares e Equipesde Apoio das Unidades Escolares Municipais com cargahorária de 30 horas para 450 pessoas. Serviços inclusos:Palestra Literatura Infantojuvenil, Oficina de Matemática naSala de Aula para docentes, Oficina Português na Sala deAula para docentes, Oficina Atividades Adaptadas paratrabalhar com estudantes portadores de deficiência, OficinaLiderança Escolar para formação de gestores escolares, (Aspalestras e oficinas deverão ser ministradas por profissionaiscom Pós Graduação Lato Sensu), Material didático e comdisponibilização de materiais e serviços de apoio, som, telão,tablado e serviço de cerimonial.ServiçoNão se aplica Serviço 1 R$ 70.290,00 R$ 70.290,00
2 Assessoria nos serviços de Planejamento, Organização eGestão das formações pedagógicas para Professores dasEtapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental,Professores das Modalidade de Ensino da Educação deJovens e Adultos e Educação Especial, Profissionais deApoio Escolar, Auxiliar em Assuntos Educacionais, GestoresEscolares e Adjuntos, Coordenadores Pedagógicos,Técnicos das Escolas e da Secretaria Municipal deEducação, Condutores dos Transportes Escolares e Equipesde Apoio das Unidades Escolares Municipais com cargahorária de 30 horas para 350 pessoas. Serviços inclusos:Palestra Literatura Infantojuvenil, Oficina Português na Salade Aula para docentes, Oficina Atividades Adaptadas paratrabalhar com estudantes portadores de deficiência, OficinaLiderança Escolar para formação de gestores escolares,(Aspalestras e oficinas deverão ser ministradas por profissionaiscom Pós Graduação Lato Sensu), Material didático e comdisponibilização de materiais e serviços de apoio, som, telão,tablado e serviço de cerimonial.ServiçoNão se aplica Serviço 1 R$ 17.010,00 R$ 17.010,00
3 Formação de literatura infantojuvenil carga horária 8 horas -nos meses de abril, agosto e outubro de 2026 (a presentedeverá ser ministrada por profissional com Pós GraduaçãoLato Sensu)ServiçoNão se aplica Und 3 R$ 1.800,00 R$ 5.400,00
4 Oficina de Matemática na Sala de Aula para docentes, comcarga horária de 8 horas, nos meses de maio e setembro de2026 (a presente deverá ser ministrada por profissional comPós Graduação Lato Sensu)ServiçoNão se aplica Und 2 R$ 1.800,00 R$ 3.600,00
5 Oficina Português na Sala de Aula para docentes com cargahorária de 8 horas, nos meses de abril e agosto de 2026 (apresente deverá ser ministrada por profissional com PósGraduação Lato Sensu)ServiçoNão se aplica Und 2 R$ 1.800,00 R$ 3.600,00
6 Formação: Base Nacional Comum Curricular - BNCC eComputação/Sala Maker, com carga horária de 8 horas, nosmeses de março, junho e agosto (a presente deverá serministrada por profissional com Pós Graduação Lato Sensu)ServiçoNão se aplica Und 3 R$ 7.800,00 R$ 23.400,00
7 Formação para semana da leitura: incluindo oficinal deilustração, carga horária 8 horas, espetáculo teatral comduração 4 horas, oficina de xilogravuras, com carga horáriade 12 horas e oficina de brincadeiras e musicalização, comcara horária de 4 horas. (a presente deverá ser ministradapor profissional com Pós Graduação Lato Sensu)ServiçoNão se aplica Und 1 R$ 14.100,00 R$ 14.100,00
Total estimado dos itens R$ 137.400,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA, COM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA
CNPJ
08.700.684/0001-46
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Alagoa Nova - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
260220IN00014
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08700684000146-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 137.400,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Paraíba: é maior que 85% delas. Na amostra de 199 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 563.442,39, variando de R$ 396,00 a R$ 24.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA publicou 74 contratações no PNCP desde 23/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 902.766,73, e o total já movimentado soma R$ 66,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, consultoria e assessoria, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 14/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 137.400,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao, Adjudicacao, Estudo tecnico preliminar - ETP, Exposicao de motivos e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alagoa Nova - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA, em Alagoa Nova - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08700684000146-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 03/03/2026 às 08:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.