Contratação de serviços técnicos especializados e continuados de sustentação, suporte e operação de infraestrutura de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação, sem dedicação…
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de Gerenciamento de Infraestrutura de Tecnologia daInformação e Comunicação (TIC) Serviços de sustentação, suporte e operação de infraestrutura de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação, sem mão de obra alocada, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A disputa será pelo PREÇO GLOBAL, devendo os licitantes respeitarem os preços unitários máximos aceitáveis para cada item, conforme Anexo I do Edital – Termo de Referência.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 19.934.700,24 | R$ 19.934.700,24 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.934.700,24 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços técnicos especializados e continuados de sustentação, suporte e operação de infraestrutura de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação, sem dedicação exclusiva de mão de obra alocada, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Informação complementar
Havendo divergência entre a descrição dos itens do CATMAT/CATSER no Portal de Compras do Governo Federal, sítio www.gov.br/compras/pt-br e a descrição das especificações no Termo de Referência, prevalecerá esta última. ATENÇÃO: Nos termos do item 6.2.1 do edital, os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico e juntamente com a proposta de preços, a garantia de proposta prevista no item 3.4, correspondente a 1% (um por cento) do valor total estimado da contratação. A garantia deverá ser prestada em uma das modalidades previstas no art. 96 da Lei Federal nº 14.133/2021 e constitui requisito de pré-habilitação, conforme o art. 58 da mesma Lei. Nos termos do item 3.4.1 do edital, a garantia de proposta deverá estar devidamente emitida até a data e o horário estabelecidos para a abertura da sessão pública. Observação: Caso não seja possível anexar a garantia no momento do cadastramento da proposta, em razão de limitação do sistema ou da necessidade de preservar a identidade do licitante, o respectivo comprovante — desde que a garantia tenha sido emitida até a data e o horário fixados para a abertura da sessão pública — deverá ser encaminhado juntamente com a proposta de preços escrita prevista no item 9.10 do edital, no prazo de até 2 (duas) horas úteis após o encerramento da fase de lances, contado da solicitação do Agente de Contratação, sob pena de desclassificação.
Dados da contratação
- Órgão
- BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 13.100.722/0001-60
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
- Código da unidade (UASG)
- 926303
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 80506288.000051/2025-59
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13100722000160-1-000071/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.934.700,24 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.604.759,84, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 722 contratações no PNCP desde 12/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.156.014,35, e o total já movimentado soma R$ 21,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 26/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.934.700,24, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital - PE026-2026 - SERVICOS SUPORTE N3 COTEC.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13100722000160-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 09:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.