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35/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Vera Cruz - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados e aquisição de peças a serem utilizadas na revisão de 2.000 horas da retroescavadeira MR406, pertencente à Secretaria de…

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimado R$ 10.687,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO TECNICO.ServiçoNão se aplica UN 13,5 R$ 240,00 R$ 3.240,00
2 FILTRO DA TRANSMISSÃO.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 340,17 R$ 340,17
3 FILTRO DE OLEO HIDRAULICO.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 606,53 R$ 606,53
4 FILTRO DIESEL SEPARADOR DE AGUA. <p>Filtro diesel com separador de &aacute;gua, destinado &agrave; reten&ccedil;&atilde;o de impurezas e &agrave; separa&ccedil;&atilde;o/decanta&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua do combust&iacute;vel, protegendo o sistema de alimenta&ccedil;&atilde;o do motor.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 103,98 R$ 103,98
5 FILTRO DO OLEO LUBRIFICANTE. <p>Filtro do &oacute;leo lubrificante do motor, destinado &agrave; reten&ccedil;&atilde;o de part&iacute;culas e contaminantes do &oacute;leo, garantindo circula&ccedil;&atilde;o limpa e lubrifica&ccedil;&atilde;o adequada dos componentes internos.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 153,72 R$ 153,72
6 FILTRO DO AR CONDICIONADO.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 43,58 R$ 87,16
7 FILTRO DO AR EXTERNO. <p>Filtro de ar externo (motor) destinado &agrave; filtragem do ar de admiss&atilde;o, retendo poeira e part&iacute;culas antes de entrar no motor, garantindo fluxo de ar limpo e adequado.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 294,88 R$ 294,88
8 FILTRO DE AR INTERNO.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 197,01 R$ 197,01
9 FILTRO DO COMBUSTÍVEL/ RACOR. <p>Filtro do combust&iacute;vel tipo <strong>Racor</strong> (separador/filtrante para diesel), destinado &agrave; reten&ccedil;&atilde;o de impurezas e, quando aplic&aacute;vel, separa&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua do combust&iacute;vel, garantindo alimenta&ccedil;&atilde;o limpa ao motor e prote&ccedil;&atilde;o do sistema de inje&ccedil;&atilde;o.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 178,94 R$ 178,94
10 CORREIA DO AR CONDICIONADO.MaterialNão se aplica PC 1 R$ 156,65 R$ 156,65
11 CORREIA DO MOTOR.MaterialNão se aplica PC 1 R$ 666,49 R$ 666,49
12 OLEO 15W40.MaterialNão se aplica L 0,5 R$ 629,30 R$ 314,65
13 OLEO 10W30.MaterialNão se aplica L 1 R$ 1.123,94 R$ 1.123,94
14 OLEO 75W80 TDH OIL SPECIAL.MaterialNão se aplica L 1,5 R$ 787,29 R$ 1.180,94
15 OLEO 68(HIDRA68).MaterialNão se aplica L 4 R$ 510,66 R$ 2.042,64
Total estimado dos itens R$ 10.687,70

Objeto completo

Contratação de serviços técnicos especializados e aquisição de peças a serem utilizadas na revisão de 2.000 horas da retroescavadeira MR406, pertencente à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
CNPJ
91.105.452/0001-93
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Vera Cruz - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
775
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91105452000193-1-000154/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de máquinas e implementos

Tratores, retroescavadeiras, caminhões e implementos, muitas vezes financiados por emendas parlamentares ou convênios. O edital costuma exigir assistência técnica em raio definido e treinamento de operadores, além de garantia com peças disponíveis.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Assistência técnica em raio definido
  • Treinamento de operadores
  • Garantia com disponibilidade de peças
  • Catálogo técnico do fabricante

CNAE típico: 46.61-3 (máquinas e equipamentos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de máquinas e implementos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.687,70 está entre as maiores das contratações de máquinas e implementos em Rio Grande do Sul: é maior que 76% delas. Na amostra de 3.188 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 101.871,69, variando de R$ 100,00 a R$ 76.777.042,15.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ publicou 301 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.696,21, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 35/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.687,70, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63912568471290818152089_1_52035_DFD, 52089_Publicacao, 63912568578528073652089_Orcamento, 63912568608213724252089_Declaracao muller e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Vera Cruz - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ, em Porto Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91105452000193-1-000154/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 16:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.