BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Guabiju - RS UASG 01 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE CURSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO E RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME CONVÊNIO FPE…

MUNICIPIO DE GUABIJU · MUNICÍPIO DE GUABIJU

Valor estimado R$ 44.760,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1001 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CURSO ARTE DE COZINHAR – 40H (40X12 ALUNOS=480h) . Local de execução: Unidade Móvel do Senai Datas, horários e turnos: a serem definidas, após verificação de datas disponíveis da Unidade Móvel, sendo nos turnos (manhã e tarde – das 8h às 12h e das 13h às 17h) ou (tarde e noite - das 13h às 17h e das 18h às 22h), possibilitando 8h de treinamento diário. Frequência mínima: 75% Público Beneficiado: indicados pelo município conforme regramento do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - Programa RS QUALIFICAÇÃO – RECOMEÇAR Condições Comerciais do curso: Valor hora/aula/aluno: R$ 23,00 Valor total do curso para 1 turma de 12 pessoas: R$ 11.040,00 Condições de pagamento: O pagamento do curso será realizado em até 15 dias, após a conclusão do curso ministrado.ServiçoNão se aplica HS 480 R$ 23,00 R$ 11.040,00
1002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CURSO ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA – 40H (40x12 alunos=480h) Local de execução: Unidade Móvel do Senai Datas, horários e turnos: a serem definidas, após verificação de datas disponíveis da Unidade Móvel, sendo nos turnos (manhã e tarde – das 8h às 12h e das 13h às 17h) ou (tarde e noite - das 13h às 17h e das 18h às 22h), possibilitando 8h de treinamento diário. Frequência mínima: 75% Público Beneficiado: indicados pelo município conforme regramento do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - Programa RS QUALIFICAÇÃO – RECOMEÇAR Condições Comerciais do curso: Valor hora/aula/aluno: R$ 23,00 Valor total do curso para 1 turma de 12 pessoas: R$ 11.040ServiçoNão se aplica HS 480 R$ 23,00 R$ 11.040,00
1003 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CURSO – TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – 40H (40x15 alunos=600h). Local de execução: no Município, em local a ser definido pela Prefeitura ou no Senai Nova Prata Data prevista de execução do serviço: a combinar com o Município, observando também a disponibilidade de datas e horários dos Professores/Instrutores Credenciados do Senai, prazo de divulgação dos cursos, bem como vigência do prazo do edital. Frequência mínima: 75% Público Beneficiado: indicados pelo município conforme regramento do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - Programa RS QUALIFICAÇÃO – RECOMEÇAR. Condições Comerciais do curso: Valor hora/aula/aluno: R$ 18,90 Valor total do curso para 1 turma de 15 pessoas: R$ 11.340,00ServiçoNão se aplica HS 600 R$ 18,90 R$ 11.340,00
1004 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CURSO – INFORMÁTICA E APLICATIVOS MOBILE– 40H (40x15 alunos=600h). Local de execução: no Município, em local a ser definido pela Prefeitura ou no Senai Nova Prata. Data prevista de execução do serviço: a combinar com o Município, observando também a disponibilidade de datas e horários dos Professores/Instrutores Credenciados do Senai, prazo de divulgação dos cursos, bem como vigência do prazo do edital. Frequência mínima: 75% Público Beneficiado: indicados pelo município conforme regramento do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - Programa RS QUALIFICAÇÃO – RECOMEÇAR. Condições Comerciais do curso: Valor hora/aula/aluno: R$ 18,90 Valor total do curso para 1 turma de 15 pessoas: R$ 11.340,00ServiçoNão se aplica HS 600 R$ 18,90 R$ 11.340,00
Total estimado dos itens R$ 44.760,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE CURSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO E RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME CONVÊNIO FPE Nº 3177/2025, PROCESSO Nº 25/3200-0000774-9.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUABIJU
CNPJ
91.566.844/0001-50
Unidade
MUNICÍPIO DE GUABIJU
Código da unidade (UASG)
01
Local
Guabiju - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
00000541_00000007_2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91566844000150-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.760,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.720.475,83, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUABIJU publicou 66 contratações no PNCP desde 22/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 76.597,70, e o total já movimentado soma R$ 4,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, material de construção, concessão, permissão de uso e alienação, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.760,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DSP_TERMO.pdf, PROPOSTA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Guabiju - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUABIJU, em Guabiju - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91566844000150-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 14:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.