contratacao de servicos para execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n 988 2026 compreendendo criacao de logomarca e identidade visual impressao de livros de…
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Designer grafico Contratacao de profissional especializado em design grafico para criacao de logomarca destinada a identificacao visual do projeto Criacao de logomarca original exclusiva e personalizada para o projeto A proposta visual devera estar relacionada aos objetivos e a identidade do projeto valorizando elementos como cultura quilombola ancestralidade agricultura hortas alimentacao receitas e saberes tradicionais Descricao completa no Termo de Referencia.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERVICO | 1 | R$ 45,00 | R$ 45,00 |
| 2 | Impressao de livros Servico de impressao e acabamento de livros de 100 paginas de receitas destinados ao registro valorizacao e divulgacao das receitas historias conhecimentos e saberes tradicionais da comunidade quilombola Impressao de livros contendo as receitas e demais conteudos fornecidos pela Administracao Formato aproximado A5 14 8 x 21 cm Impressao em papel de boa qualidade adequado para publicacao editorial Miolo com impressao colorida proporcionando boa reproducao de fotografias ilustracoes e demais elementos graficos Descricao completa no Termo de Referencia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SERVICO | 100 | R$ 68,33 | R$ 6.833,00 |
| 3 | Oficineiro 8 horas Contratacao de profissional para atuacao como oficineiro de culinaria nas atividades do Projeto Profissional com experiencia comprovada em culinaria gastronomia alimentacao ou areas relacionadas Experiencia na realizacao e conducao de oficinas praticas de culinaria Capacidade de planejar e desenvolver atividades culinarias de forma didatica participativa e adequada ao publico atendido Descricao completa no Termo de Referencia.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERVICO | 8 | R$ 70,33 | R$ 562,64 |
| 4 | Palestrante Contratacao de profissional com experiencia e conhecimento na tematica historia dos quilombos e comunidades quilombolas para realizacao de palestra Realizacao de palestra com duracao total de 06 seis horas Profissional com conhecimento e experiencia comprovada na tematica de comunidades quilombolas historia afro brasileira cultura e ancestralidade Abordagem sobre a origem e formacao dos quilombos no Brasil Descricao completa no Termo de Referencia.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERVICO | 1 | R$ 8.066,67 | R$ 8.066,67 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.507,31 | ||||
Objeto completo
contratacao de servicos para execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n 988 2026 compreendendo criacao de logomarca e identidade visual impressao de livros de receitas realizacao de oficina de culinaria e realizacao de palestra sobre historia cultura e ancestralidade quilombola solicitado pela Secretaria Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitacao conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RESTINGA SECA
- CNPJ
- 87.490.306/0001-51
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Restinga Sêca - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 48
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87490306000151-1-000105/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.507,31 está entre as maiores das contratações de serviços gráficos em Rio Grande do Sul: é maior que 82% delas. Na amostra de 410 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 67.278,37, variando de R$ 100,00 a R$ 2.813.487,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA publicou 62 contratações no PNCP desde 05/01/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 205.199,04, e o total já movimentado soma R$ 12,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, aquisição de veículos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 48 | Processo 2546/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.507,31, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 0482026 Servicos de oficinas e impressao, ETP, TR.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Restinga Sêca - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RESTINGA SECA, em Restinga Sêca - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87490306000151-1-000105/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 13:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.