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46/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 926630 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços gráficos para a impressão de blocos de vistoria, blocos de notificação e envelopes personalizados

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3° REGIAO RS/SC

Valor estimado R$ 7.650,65
Propostas até 23/12/2025 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/12/2025 às 10:00
Publicado no PNCP 17/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gráfico - Confecção Selo / Convite / Impressos / CertificadoEnvelope Gráfico - Confecção Selo / Convite / Impressos / CertificadoEnvelopeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 78,14 R$ 1.172,10
2 Gráfico - Confecção Selo / Convite / Impressos / CertificadoEnvelope Gráfico - Confecção Selo / Convite / Impressos / CertificadoEnvelopeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 134,41 R$ 672,05
3 Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 185 x 248, cor: parda, gramatura: 90MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.500 R$ 0,59 R$ 2.645,10
4 Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 250 x 350, cor: parda, gramatura: 120, características adicionais: impressão personalizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.000 R$ 1,05 R$ 3.161,40
Total estimado dos itens R$ 7.650,65

Objeto completo

Contratação de serviços gráficos para a impressão de blocos de vistoria, blocos de notificação e envelopes personalizados

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3 REGIAO
CNPJ
04.053.157/0001-36
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3° REGIAO RS/SC
Código da unidade (UASG)
926630
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2025/000871.03-2
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04053157000136-1-000031/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/12/2025 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.650,65 está acima da metade das contratações de serviços gráficos em Rio Grande do Sul: é maior que 71% delas. Na amostra de 474 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 71.549,64, variando de R$ 100,00 a R$ 4.676.421,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3 REGIAO publicou 23 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.763,35, e o total já movimentado soma R$ 457 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, serviços gráficos e impressos, serviços de limpeza e conservação, madeira, vidros e esquadrias, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2025?

O recebimento de propostas vai até 23/12/2025 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.650,65, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD_-_Blocos_2026._assinado.pdf, SEI_0093601_Termo_de_Referencia.pdf, Aviso blocos.pdf, Aut contratacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3 REGIAO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04053157000136-1-000031/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 16:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.