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57/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Vera Cruz - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados para realização da revisão periódica de 1.800 horas do caminhão VW Constellation, tipo caçamba, placa JCM-8E05, pertencente à Secretaria…

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimado R$ 4.485,69
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OLEO 5W30.MaterialNão se aplica L 28 R$ 52,38 R$ 1.466,64
2 FILTRO DE ÓLEO CONSTELLATION.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 197,22 R$ 197,22
3 CORREIA DO AR CONDICIONADO.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 199,64 R$ 199,64
4 FILTRO DO AR EXTERNO DO.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 155,81 R$ 155,81
5 FILTRO DO AR INTERNO.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 79,32 R$ 79,32
6 FILTRO DE COMBUSTÍVEL.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 205,16 R$ 205,16
7 CORREIA .MaterialNão se aplica UN 1 R$ 550,11 R$ 550,11
8 FILTRO DE COMBUSTIVEL/RACOR.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 313,05 R$ 313,05
9 GRAXA SHELL GADUS S3 MEIO KG.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 54,12 R$ 108,24
10 *JG FILTRO POLEM.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 198,00 R$ 198,00
11 *CRISTALIZADOR.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 68,00 R$ 68,00
12 *KIT LUBRIFICACAO.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 82,00 R$ 82,00
13 *KIT LIMPEZA SISTEMA DE INJEÇÃO.MaterialNão se aplica UN 3 R$ 80,00 R$ 240,00
14 SERVIÇO.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 622,50 R$ 622,50
Total estimado dos itens R$ 4.485,69

Objeto completo

Contratação de serviços especializados para realização da revisão periódica de 1.800 horas do caminhão VW Constellation, tipo caçamba, placa JCM-8E05, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, incluindo o fornecimento de peças necessárias à execução dos serviços.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
CNPJ
91.105.452/0001-93
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Vera Cruz - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
1431
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91105452000193-1-000290/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de máquinas e implementos

Tratores, retroescavadeiras, caminhões e implementos, muitas vezes financiados por emendas parlamentares ou convênios. O edital costuma exigir assistência técnica em raio definido e treinamento de operadores, além de garantia com peças disponíveis.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Assistência técnica em raio definido
  • Treinamento de operadores
  • Garantia com disponibilidade de peças
  • Catálogo técnico do fabricante

CNAE típico: 46.61-3 (máquinas e equipamentos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de máquinas e implementos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.485,69 está acima da metade das contratações de máquinas e implementos em Rio Grande do Sul: é maior que 54% delas. Na amostra de 800 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 66.569,56, variando de R$ 100,00 a R$ 4.431.424,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ publicou 66 contratações no PNCP desde 26/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 156.107,52, e o total já movimentado soma R$ 10,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, insumos agrícolas e veterinários, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 57/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.485,69, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 21 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 52020_SULPASSO - 20102023 - ALTERACAO 06.pdf, 52020_CNH Digital LILHANA.pdf, 63921461474812731063920339599002069263911939397362162852020_CARTA EXCLUSIVIDADE 000216.pdf, 63921461474829966663920406854664658252757_6506.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Vera Cruz - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ, em Porto Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91105452000193-1-000290/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 03:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.