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020/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Rita de Cássia - BA UASG 1852 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados na coordenação, organização, planejamento e execução do Concurso Público para provimento do cargo efetivo para a Câmara Municipal de Santa…

SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Valor estimado R$ 60.904,74
Propostas até 24/08/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 18:20
Publicado no PNCP 19/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de serviços especializados na coordenação, organização, planejamento e execução do Concurso Público para provimento do cargo efetivo para a Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia – BA. A contratada será responsável pelo fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas do certame, assim como toda e qualquer logística necessária e segurança à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.ServiçoNão se aplica 01 1 R$ 60.904,74 R$ 60.904,74
Total estimado dos itens R$ 60.904,74

Objeto completo

Contratação de serviços especializados na coordenação, organização, planejamento e execução do Concurso Público para provimento do cargo efetivo para a Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia – BA. A contratada será responsável pelo fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas do certame, assim como toda e qualquer logística necessária e segurança à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. OBS : O presente Aviso de Contratação Direta ficará aberto por um período de 3 (três) dias úteis, a partir da data de publicação no Diário Oficial Municipal Eletrônico, sendo que as propostas de preço deverão ser encaminhados ao e-mail [email protected] ou mediante protocolo presencial no Departamento de Compras e Licitações, preferencialmente fazendo referência ao número da Dispensa de Licitação. Limite para apresentação da documentação de habilitação e proposta via e-mail: de 19 de agosto de 2026 até 24 de agosto de 2026 às 12:00 min. Limite para apresentação da documentação de habilitação e proposta via protocolo presencial: de 19 de agosto de 2026 até 24 de agosto de 2026 às 12:00 min, observado o horário de funcionamento do Departamento de Compras e Licitações.

Dados da contratação

Órgão
SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
63.079.248/0001-00
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
Código da unidade (UASG)
1852
Local
Santa Rita de Cássia - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
020/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63079248000100-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.904,74 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.064.335,22, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL publicou 3 contratações no PNCP desde 27/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.184,91, e o total já movimentado soma R$ 129,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 020/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.904,74, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital de dispensa.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Rita de Cássia - BA?

A contratação é conduzida por SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL, em Santa Rita de Cássia - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63079248000100-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 18:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.