Contratação de serviços de transporte mediante locação de veículos seminovos (até 4 anos de uso – máximo de 50.000 kms rodados) em caráter não eventual, sendo 1 (um) do grupo “A”…
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-COORD.SUPR.ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Grupo "A" sem condutor e sem combustível (quilometragem livre) – de segunda a domingo.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 5.243,94 | R$ 26.219,70 |
| 2 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de veículos Grupo "B" com condutor e sem combustível (44 hs semanais) 2 (dois) veículos do Grupo BServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 13.809,52 | R$ 138.095,20 |
| 3 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de veículos - Grupo "S-2", minivan, com condutor e sem combustível (44 hs semanais).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 12.214,73 | R$ 61.073,65 |
| 4 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de veículos - Grupo "S-2", minivan, com condutor e sem combustível (44 hs semanais).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 12.214,73 | R$ 61.073,65 |
| 5 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de veículos - Grupo "S-2", minivan, com condutor e sem combustível (44 hs semanais)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 12.214,73 | R$ 61.073,65 |
| 6 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de veículos - Grupo "S-2", minivan, com condutor e sem combustível (44 hs semanais).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 12.214,73 | R$ 61.073,65 |
| 7 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de veículos - Grupo "S-2", minivan, com condutor e sem combustível (44 hs semanais).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 12.214,73 | R$ 61.073,65 |
| 8 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de veículos - Grupo "S-2", minivan, com condutor e sem combustível (44 hs semanais).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 12.214,73 | R$ 61.073,65 |
| 9 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de veículos - Grupo "S-2", minivan, com condutor e sem combustível (44 hs semanais).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 12.214,73 | R$ 61.073,65 |
| 10 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de veículos - Grupo "S-2", minivan, com condutor e sem combustível (44 hs semanais).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 12.214,73 | R$ 61.073,65 |
| 11 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de veículos - Grupo "S-2", minivan, com condutor e sem combustível (44 hs semanais).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 12.214,73 | R$ 61.073,65 |
| 12 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de veículos - Grupo "S-2", minivan, com condutor e sem combustível (44 hs semanais).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 12.214,73 | R$ 61.073,65 |
| 13 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de veículos - Grupo "S-2", minivan, com condutor e sem combustível (44 hs semanais).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 12.214,73 | R$ 61.073,65 |
| 14 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de veículos - Grupo "S-2", minivan, com condutor e sem combustível (44 hs semanais).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 12.214,73 | R$ 61.073,65 |
| 15 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de veículos - Grupo "S-2", minivan, com condutor e sem combustível (44 hs semanais).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 12.214,73 | R$ 61.073,65 |
| Total estimado dos itens | R$ 958.272,35 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços de transporte mediante locação de veículos seminovos (até 4 anos de uso – máximo de 50.000 kms rodados) em caráter não eventual, sendo 1 (um) do grupo “A”, sem condutor e sem combustível, 2 (dois) do Grupo "B", com condutor e sem combustível e 13 (treze) "S-2" minivan, com condutor e sem combustível, objetivando o deslocamento para apoio das atividades desenvolvidas pela Procuradoria Geral do Estado em caráter emergencial
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- CNPJ
- 71.584.833/0001-95
- Unidade
- ESP-COORD.SUPR.ATIVIDADES COMPLEMENTARES
- Código da unidade (UASG)
- 400102
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 023.00045171/2026-56
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 71584833000195-1-000128/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 958.272,35 está entre as maiores das contratações de combustível em São Paulo: é maior que 76% delas. Na amostra de 294 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.408.664,73, variando de R$ 143,09 a R$ 44.435.399,29.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 37 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 941.243,70, e o total já movimentado soma R$ 34,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, seguros, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 170/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 958.272,35, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Dispensa.pdf, 56/2026.pdf, 35/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 71584833000195-1-000128/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.