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052/2026/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 14 dias 📍 Franco da Rocha - SP UASG 968 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de telecomunicações, incluindo comunicação de dados, intranet, internet e telefonia comutada, com instalação e manutenção de rede de fibra óptica, de…

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA · Prefeitura Municipal de Franco da Rocha

Valor estimado R$ 2.533.485,48
Propostas até 11/11/2026 às 10:00 Faltam 14 dias
Abertura das propostas 26/10/2026 às 17:30
Publicado no PNCP 26/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (78)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: Ligação local fixo para fixo (mesmo DDD)Material MINUTOS 960 R$ 0,05 R$ 48,00
2 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDN intra/inter – Ligação longa distância nacionalMaterial MINUTOS 120 R$ 0,05 R$ 6,00
3 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: VC1 – Ligação local fixo para móvelMaterial MINUTOS 1.200 R$ 0,13 R$ 156,00
4 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: VC2 – Ligação interurbana para móvel (área primária)Material MINUTOS 120 R$ 0,20 R$ 24,00
5 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: VC3 – Ligação interurbana para móvel (fora da área primária)Material MINUTOS 120 R$ 0,20 R$ 24,00
6 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: Ligação local fixo para fixo (mesmo DDD)Material MINUTOS 35.298 R$ 0,05 R$ 1.764,90
7 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDN intra/inter – Ligação longa distância nacionalMaterial MINUTOS 8.248 R$ 0,05 R$ 412,40
8 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo I – MercosulMaterial MINUTOS 66 R$ 0,86 R$ 56,76
9 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo II – EUA e HavaíMaterial MINUTOS 66 R$ 0,28 R$ 18,48
10 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo III – Canadá e AméricasMaterial MINUTOS 66 R$ 0,13 R$ 8,58
11 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo IV – PortugalMaterial MINUTOS 33 R$ 0,76 R$ 25,08
12 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo V – Europa (principais países)Material MINUTOS 33 R$ 0,76 R$ 25,08
13 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo VI – Demais Europa e Oriente MédioMaterial MINUTOS 33 R$ 0,22 R$ 7,26
14 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo VII – Austrália e JapãoMaterial MINUTOS 33 R$ 0,29 R$ 9,57
15 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo VIII – ÁfricaMaterial MINUTOS 33 R$ 11,95 R$ 394,35
16 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo IX – Demais Ásia e OceaniaMaterial MINUTOS 33 R$ 0,91 R$ 30,03
17 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: VC1 – Ligação local fixo para móvelMaterial MINUTOS 15.900 R$ 0,13 R$ 2.067,00
18 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: VC2 – Ligação interurbana para móvel (área primária)Material MINUTOS 6.360 R$ 0,20 R$ 1.272,00
19 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: VC3 – Ligação interurbana para móvel (fora da área primária)Material MINUTOS 6.360 R$ 0,20 R$ 1.272,00
20 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: Ligação local fixo para fixo (mesmo DDD)Material MINUTOS 960 R$ 0,05 R$ 48,00
21 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDN intra/inter – Ligação longa distância nacionalMaterial MINUTOS 120 R$ 0,05 R$ 6,00
22 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: VC1 – Ligação local fixo para móvelMaterial MINUTOS 1.200 R$ 0,13 R$ 156,00
23 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: VC2 – Ligação interurbana para móvel (área primária)Material MINUTOS 120 R$ 0,20 R$ 24,00
24 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: VC3 – Ligação interurbana para móvel (fora da área primária)Material MINUTOS 120 R$ 0,20 R$ 24,00
25 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: Ligação local fixo para fixo (mesmo DDD)Material MINUTOS 1.080 R$ 0,05 R$ 54,00
26 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDN intra/inter – Ligação longa distância nacionalMaterial MINUTOS 120 R$ 0,05 R$ 6,00
27 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: VC1 – Ligação local fixo para móvelMaterial MINUTOS 1.200 R$ 0,13 R$ 156,00
28 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: VC2 – Ligação interurbana para móvel (área primária)Material MINUTOS 120 R$ 0,20 R$ 24,00
29 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: VC3 – Ligação interurbana para móvel (fora da área primária)Material MINUTOS 120 R$ 0,20 R$ 24,00
30 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: Ligação local fixo para fixo (mesmo DDD)Material MINUTOS 19.286 R$ 0,05 R$ 964,30
31 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDN intra/inter – Ligação longa distância nacionalMaterial MINUTOS 7.148 R$ 0,05 R$ 357,40
32 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo I – MercosulMaterial MINUTOS 66 R$ 0,86 R$ 56,76
33 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo II – EUA e HavaíMaterial MINUTOS 66 R$ 0,28 R$ 18,48
34 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo III – Canadá e AméricasMaterial MINUTOS 66 R$ 0,13 R$ 8,58
35 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo IV – PortugalMaterial MINUTOS 33 R$ 0,76 R$ 25,08
36 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo V – Europa (principais países)Material MINUTOS 33 R$ 0,76 R$ 25,08
37 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo VI – Demais Europa e Oriente MédioMaterial MINUTOS 33 R$ 0,22 R$ 7,26
38 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo VII – Austrália e JapãoMaterial MINUTOS 33 R$ 0,29 R$ 9,57
39 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo VIII – ÁfricaMaterial MINUTOS 33 R$ 11,95 R$ 394,35
40 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo IX – Demais Ásia e OceaniaMaterial MINUTOS 33 R$ 0,91 R$ 30,03
41 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: VC1 – Ligação local fixo para móvelMaterial MINUTOS 8.534 R$ 0,13 R$ 1.109,42
42 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: VC2 – Ligação interurbana para móvel (área primária)Material MINUTOS 1.589 R$ 0,20 R$ 317,80
43 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: VC3 – Ligação interurbana para móvel (fora da área primária)Material MINUTOS 1.739 R$ 0,20 R$ 347,80
44 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: Ligação local fixo para fixo (mesmo DDD)Material MINUTOS 79.644 R$ 0,05 R$ 3.982,20
45 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDN intra/inter – Ligação longa distância nacionalMaterial MINUTOS 2.838 R$ 0,05 R$ 141,90
46 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo I – MercosulMaterial MINUTOS 66 R$ 0,86 R$ 56,76
47 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo II – EUA e HavaíMaterial MINUTOS 66 R$ 0,28 R$ 18,48
48 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo III – Canadá e AméricasMaterial MINUTOS 66 R$ 0,13 R$ 8,58
49 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo IV – PortugalMaterial MINUTOS 33 R$ 0,76 R$ 25,08
50 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo V – Europa (principais países)Material MINUTOS 33 R$ 0,76 R$ 25,08
51 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo VI – Demais Europa e Oriente MédioMaterial MINUTOS 33 R$ 0,22 R$ 7,26
52 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo VII – Austrália e JapãoMaterial MINUTOS 33 R$ 0,29 R$ 9,57
53 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo VIII – ÁfricaMaterial MINUTOS 33 R$ 11,95 R$ 394,35
54 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo IX – Demais Ásia e OceaniaMaterial MINUTOS 33 R$ 0,91 R$ 30,03
55 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: VC1 – Ligação local fixo para móvelMaterial MINUTOS 8.538 R$ 0,13 R$ 1.109,94
56 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: VC2 – Ligação interurbana para móvel (área primária)Material MINUTOS 4.135 R$ 0,20 R$ 827,00
57 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: VC3 – Ligação interurbana para móvel (fora da área primária)Material MINUTOS 4.135 R$ 0,20 R$ 827,00
58 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: Disponibilização, gestão e manutenção de Intranet Corporativa para as unidades listadas no Anexo I do TR.Material Mês 12 R$ 51.933,33 R$ 623.199,96
59 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: Disponibilização, gestão e manutenção de acesso dedicado à Internet, com redundância e capacidade mínima de 5 Gbps, conforme TR.Material Mês 12 R$ 23.591,67 R$ 283.100,04
60 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: Disponibilização e gestão de PABX Virtual com todas as funcionalidades exigidas no TR.Material Mês 12 R$ 39.619,65 R$ 475.435,80
61 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: Fornecimento e manutenção de todos os equipamentos (racks, nobreaks, roteadores, etc.) em regime de comodato.Material Mês 12 R$ 21.766,78 R$ 261.201,36
62 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: Sistema de monitoramento, gestão de chamados e suporte técnico 24x7, conforme TR.Material Mês 12 R$ 20.886,67 R$ 250.640,04
63 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: Ligação local fixo para fixo (mesmo DDD)Material MINUTOS 46.686 R$ 0,05 R$ 2.334,30
64 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDN intra/inter – Ligação longa distância nacionalMaterial MINUTOS 18.150 R$ 0,05 R$ 907,50
65 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo I – MercosulMaterial MINUTOS 402 R$ 0,86 R$ 345,72
66 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo II – EUA e HavaíMaterial MINUTOS 402 R$ 0,28 R$ 112,56
67 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo III – Canadá e AméricasMaterial MINUTOS 402 R$ 0,13 R$ 52,26
68 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo IV – PortugalMaterial MINUTOS 201 R$ 0,76 R$ 152,76
69 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo V – Europa (principais países)Material MINUTOS 201 R$ 0,76 R$ 152,76
70 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo VI – Demais Europa e Oriente MédioMaterial MINUTOS 201 R$ 0,22 R$ 44,22
71 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo VII – Austrália e JapãoMaterial MINUTOS 201 R$ 0,29 R$ 58,29
72 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo VIII – ÁfricaMaterial MINUTOS 201 R$ 11,95 R$ 2.401,95
73 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: LDI Grupo IX – Demais Ásia e OceaniaMaterial MINUTOS 201 R$ 0,91 R$ 182,91
74 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: VC1 – Ligação local fixo para móvelMaterial MINUTOS 27.990 R$ 0,13 R$ 3.638,70
75 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: VC2 – Ligação interurbana para móvel (área primária)Material MINUTOS 11.556 R$ 0,20 R$ 2.311,20
76 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: VC3 – Ligação interurbana para móvel (fora da área primária)Material MINUTOS 11.556 R$ 0,20 R$ 2.311,20
77 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: Manutenção preventiva e corretiva da rede de fibra óptica própria da Prefeitura, conforme Anexo V do TR.Material Mês 12 R$ 29.018,61 R$ 348.223,32
78 SERVIÇOS TELEFONIA FIXA/MOVEL/COMUNIC./TELECOMUNIC - Especificação: Fornecimento de 01 (um) técnico residente em horário comercial, com todos os recursos necessários.Material Mês 12 R$ 21.450,00 R$ 257.400,00
Total estimado dos itens R$ 2.533.485,48

Objeto completo

Contratação de serviços de telecomunicações, incluindo comunicação de dados, intranet, internet e telefonia comutada, com instalação e manutenção de rede de fibra óptica, de acordo com as seguintes especificações, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA
CNPJ
46.523.080/0001-60
Unidade
Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
Código da unidade (UASG)
968
Local
Franco da Rocha - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
6377/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523080000160-1-000181/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/11/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de telefonia e internet

Telefonia fixa e móvel, links de dados e serviços postais. Contratos continuados com medição mensal, em que a cobertura no município e o prazo de reparo valem mais que o preço do minuto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga da Anatel
  • Cobertura comprovada no município
  • SLA de reparo

CNAE típico: 61.10-8 (telecomunicações por fio). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de telefonia e internet em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.533.485,48 está entre as maiores das contratações de telefonia e internet em São Paulo: é maior que 95% delas. Na amostra de 509 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 788.386,70, variando de R$ 109,47 a R$ 130.407.323,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA publicou 166 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.998.282,25, e o total já movimentado soma R$ 313,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 052/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.533.485,48, distribuído em 78 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__E_ANEXOS_PE_052.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Franco da Rocha - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA, em Franco da Rocha - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523080000160-1-000181/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 17:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.