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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ilhéus - BA UASG 782311 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de seguro automotivo pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para viaturas pertencentes à frota institucional da Delegacia da Capitania dos…

COMANDO DA MARINHA · DELEG.CAPITANIA PORTOS EST.DA BAHIA EM ILHEUS

Valor estimado R$ 9.796,88
Propostas até 27/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/07/2026 às 15:50
Publicado no PNCP 22/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Seguro Automotivo SEGURO AUTOMOTIVO DA VIATURA CHEVROLET CORSA CLASSIC SEDAN LS 1.0 VHCE, ANO 2013/2013, PLACA OUL5376.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 885,67 R$ 885,67
2 Seguro Automotivo SEGURO AUTOMOTIVO DA VIATURA MITSUBISHI L200 PICK-UP CAB DUP TRITON GL 3.2 TURBO, ANO 2016/2017, PLACA GMF8C06.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.891,40 R$ 1.891,40
3 Seguro Automotivo SEGURO AUTOMOTIVO DA VIATURA LÍNEA ESSENCE DUALOGIC 1.8 16V FLEX, ANO 2012, PLACA NZV7665.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 858,42 R$ 858,42
4 Seguro Automotivo SEGURO AUTOMOTIVO DA VIATURA NISSAN FRONTIER CAB DUP ATTACK 2.3 BI- TURBO 4X4, ANO 2020/2021, PLACA RCW3E34.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.931,01 R$ 1.931,01
5 Seguro Automotivo SEGURO AUTOMOTIVO DA VIATURA MERCEDES BENZ CAMINHÃO ATEGO 1719 BLUETEC5 4X2, ANO 2013 /2013, PLACA OUV6805.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 2.659,80 R$ 2.659,80
6 Seguro Automotivo SEGURO AUTOMOTIVO DA VIATURA FIAT TORO CABINE DUPLA ENDURANCE 1.8 16V FLEX , ANO 2020/2021, PLACA RCW9C69.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.570,58 R$ 1.570,58
Total estimado dos itens R$ 9.796,88

Objeto completo

Contratação de serviços de seguro automotivo pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para viaturas pertencentes à frota institucional da Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
DELEG.CAPITANIA PORTOS EST.DA BAHIA EM ILHEUS
Código da unidade (UASG)
782311
Local
Ilhéus - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63122.000775/2026-66
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008384/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.796,88 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.085.017,08, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.813 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 227 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 717.852,84, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.796,88, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia_16_2026_-_TR_782311-000016-2026_assinado_assinado_assinado_(1)_assinado.pdf, 15/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ilhéus - BA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Ilhéus - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008384/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 15:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.