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18/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alfenas - MG UASG 153028 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de Renovação da manutenção da cessão de uso do sistema SophiA Biblioteca e do Módulo APP - Sophia, pelo período de 12 (doze) meses, para atender à…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG · UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

Valor estimado R$ 21.728,16
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) SIGE 128745 - Contratação de serviços de manutenção, atualização e sustentação de software.ServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 12 R$ 1.551,37 R$ 18.616,44
2 Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) SIGE 131608: Licença e Manutenção de uso para APP – SophiA. O aplicativo possibilita o acesso a diversas funcionalidades através de smartphone ou tablet. Oferece acesso ao catálogo bibliográfico online com detalhamento da localização de exemplares disponíveis, renovação de empréstimos, reserva de livros, além de apresentar os últimos títulos adquiridos.ServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 12 R$ 259,31 R$ 3.111,72
Total estimado dos itens R$ 21.728,16

Objeto completo

Contratação de serviços de Renovação da manutenção da cessão de uso do sistema SophiA Biblioteca e do Módulo APP - Sophia, pelo período de 12 (doze) meses, para atender à Diretoria do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG.

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG
CNPJ
17.879.859/0001-15
Unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
Código da unidade (UASG)
153028
Local
Alfenas - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
23087.000174/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17879859000115-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de concessão e permissão

Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Caução ou garantia de proposta
  • Maior oferta como critério
  • Regularidade fiscal
  • Vistoria prévia do bem

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de concessão e permissão em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.728,16 está entre as menores das contratações de concessão e permissão em Minas Gerais: é maior que 18% delas. Na amostra de 365 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.039.072,95, variando de R$ 100,00 a R$ 95.261.627,08.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG publicou 105 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 158.596,00, e o total já movimentado soma R$ 14,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, material odontológico, serviços de saúde e credenciamento, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 18/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.728,16, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia.pdf, Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdf, Despacho_Administrativo_217_Aprovacao_pedido.pdf, Ato_que_Autoriza_a_Contratacao_Direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alfenas - MG?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG, em Alfenas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17879859000115-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 03/03/2026 às 18:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.