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91/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santarém - PA UASG 160171 Divulgada no PNCP

Contratação de Serviços de Manutenção de Porta de Vidro, Confecção de Carimbos automáticos e Confecção de Banner, para atender as demandas da SFPC do 8º Batalhão de Engenharia de…

COMANDO DO EXERCITO · 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

Valor estimado R$ 5.145,63
Propostas até 09/04/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 02/04/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 02/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação / manutenção vidro comum - porta / janela Instalação / manutenção vidro comum - porta / janela Qualquer divergência entre o CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 779,11 R$ 2.337,33
2 Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Qualquer divergência entre o CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 43,22 R$ 648,30
3 Confecção / Instalação Faixas Confecção / Instalação Faixas Qualquer divergência entre o CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 720,00 R$ 2.160,00
Total estimado dos itens R$ 5.145,63

Objeto completo

Contratação de Serviços de Manutenção de Porta de Vidro, Confecção de Carimbos automáticos e Confecção de Banner, para atender as demandas da SFPC do 8º Batalhão de Engenharia de Construção – 8º BEC.

Informação complementar

Qualquer divergência entre o CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Código da unidade (UASG)
160171
Local
Santarém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64046.002110/2026-18
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-006993/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.145,63 está entre as menores das contratações de serviços gráficos em Pará: é maior que 15% delas. Na amostra de 93 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 98.600.324,83, variando de R$ 250,00 a R$ 9.046.503.129,91.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 17.323 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 468.610.349,41, e o total já movimentado soma R$ 7.838 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 91/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.145,63, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf, 9/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santarém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santarém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-006993/2026 · Última atualização do órgão: 02/04/2026 às 11:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.