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296/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 153063 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS NAS SALAS DA CPGA/ITEC: PERSIANAS VERTICAIS MEDIDA 5,20 X 1,72; PERSIANAS VERTICAIS MEDIDA 2,65 X 1,72; PERSIANAS…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA

Valor estimado R$ 12.840,14
Propostas até 27/04/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/04/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 17/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais Tamanho das cortinas detalhado no termo de referênciaServiçoNão se aplica METRO QUADRADO 1 R$ 12.840,14 R$ 12.840,14
Total estimado dos itens R$ 12.840,14

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS NAS SALAS DA CPGA/ITEC: PERSIANAS VERTICAIS MEDIDA 5,20 X 1,72; PERSIANAS VERTICAIS MEDIDA 2,65 X 1,72; PERSIANAS HORIZONTAIS MEDIDA 1,45 X 1,04.

Informação complementar

Informamos que os itens a serem cotados são aqueles que estão no Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência em anexo, e não aqueles cadastrados no COMPRASNET. Cláusula 1: Ao término deste certame, os primeiros colocados deverão encaminhar proposta formal com detalhamento do serviço e certidões ou atestados de capacidade técnica (conforme item 9.23 do Termo de Referência) por meio do sistema em até vinte e quatro horas (24h) úteis. Cláusula 2: ATENÇÃO ao item 5.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica: “O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação”. Cláusula 3: Os serviços deverão ser prestados no Campus Belém da Universidade Federal do Pará, conforme detalhado no item 5.2 do Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
CNPJ
34.621.748/0001-23
Unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA
Código da unidade (UASG)
153063
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23073.027739/2026-58
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34621748000123-1-000092/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/04/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.840,14 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.777.395,98, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA publicou 459 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 342.408,49, e o total já movimentado soma R$ 155,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 296/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.840,14, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03 TR_153063-000148-2026.pdf, 07 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 296-2026.pdf, 01_Ato_de_Contratacao_Direta_-_servicos_-_recurso_ITEC_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34621748000123-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 10:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.