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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Barra Bonita - SP UASG 789320 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de empresas especializadas em seguro de viaturas para suprir as necessidades da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA

Valor estimado R$ 7.554,85
Propostas até 16/10/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 13/10/2026 às 17:20
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Biscoito apresentação: retangular, sabor: morango, tipo: wafer, ingredientes: açúcar, farinha de trigo, ovo e sal, características adicionais: com recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humana, prazo validade: 10 BISCOITO TIPO WAFER: Sabores sortidos (chocolate, morango ou baunilha), embalagem individual contendo 140g, com ingredientes e tabela nutricional na embalagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 140 R$ 5,45 R$ 763,00
2 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola, características adicionais: taxa de sódio 11 mg REFRIGERANTE TIPO COLA: Bebida gaseificada, com açúcar, acondicionada em garrafa plástica (PET) de 2 LitrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 158 R$ 9,50 R$ 1.501,00
3 Biscoito sabor: leite, tipo: rosquinha BISCOITO AMANTEIGADO ROCOCO: Formato de rosca, sabor coco, embalagem protetora contendo 300g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 263 R$ 7,70 R$ 2.025,10
4 Biscoito sabor: salgado integral, tipo: club social BISCOITO TIPO CRACKER: Salgado, amanteigado de sal, tipo semi-folhado, acondicionado em embalagem de 350g a 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 263 R$ 7,45 R$ 1.959,35
5 Refrigerante características adicionais: sem açucar, material: água gasosa/xarope, sabor: cola REFRIGERANTE TIPO COLA ZERO: Bebida gaseificada, sem adição de açúcares (zero açúcar), em garrafa plástica (PET) de 2 Litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 9,90 R$ 396,00
6 Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra média CAFÉ TORRADO E MOÍDO, de categoria de qualidade mínima Tradicional ou Superior (conforme normas da ABIC). Confeccionado com grãos sadios e limpos, com ponto de torra médio. Apresentação em embalagem de 500gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa G 32 R$ 28,45 R$ 910,40
Total estimado dos itens R$ 7.554,85

Objeto completo

Contratação de serviços de empresas especializadas em seguro de viaturas para suprir as necessidades da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA
Código da unidade (UASG)
789320
Local
Barra Bonita - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63356001754202614
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013463/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.554,85 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.338.046,37, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.612 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 430 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.312.502,94, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.554,85, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12 AVISO DE DISPENSA 14 aviso-de-contratacao-direta-14-133-setembro-2025 material(1).assinado.pdf, 0010_TERMO_DE_REFERENCIA_-_modelo-de-termo-de-referencia-compras-lei-no-14-133-abr-25_281_29(1).assinado.pdf, 02_REQUISICAO_DE_ABERTURA_E_TJDL-2.assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Barra Bonita - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Barra Bonita - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013463/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 17:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.