Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de obra, materiais e equipamentos, para o…
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 40 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Piso Interno: Granitina.Serviço | Metro Quadrado | 12 | R$ 94.445,81 | R$ 1.133.349,72 |
| 2 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 40 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Celas Encontro Íntimo (16 celas de 6,91 m²).Serviço | Metro Quadrado | 12 | R$ 220,03 | R$ 2.640,36 |
| 3 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 40 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Celas da Vivência de Triagem (2 x 13,17 m²)Serviço | Metro Quadrado | 12 | R$ 52,42 | R$ 629,04 |
| 4 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 40 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Concreto cimentado - pátios de sol da vivência (34,50 x 15,40) x 4Serviço | Metro Quadrado | 12 | R$ 2.995,80 | R$ 35.949,60 |
| 5 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 40 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Concreto cimentado - Pátio de Espera de Visitas - frente DISAU (17,40 x 10,45)mServiço | Metro Quadrado | 12 | R$ 256,32 | R$ 3.075,84 |
| 6 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 40 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Celas de Área de saúde (3 x 10,49 m²)Serviço | Metro Quadrado | 12 | R$ 62,63 | R$ 751,56 |
| 7 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 40Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Celas Serviço de Apoio (12 celas de 12,01m²)Serviço | Metro Quadrado | 12 | R$ 11,95 | R$ 143,40 |
| 8 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 40 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Celas vivência (200 celas de 7,42m²)Serviço | Metro Quadrado | 12 | R$ 123,05 | R$ 1.476,60 |
| 9 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Exter-nas- 44 Horas Semanais Diurnas- Produtividade 1800 A 2700 M2 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Exter-nas- 40 Horas Semanais Diurnas- Produtividade 1800 A 2700 M2 Concreto cimentadoServiço | Metro Quadrado | 12 | R$ 26.439,90 | R$ 317.278,80 |
| 10 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Exter-nas- 44 Horas Semanais Diurnas- Produtividade 1800 A 2700 M2 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Exter-nas- 40 Horas Semanais Diurnas- Produtividade 1800 A 2700 M2 AsfaltoServiço | Metro Quadrado | 12 | R$ 1.165,74 | R$ 13.988,88 |
| 11 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Exter-nas- 44 Horas Semanais Diurnas- Produtividade 1800 A 2700 M2 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Exter-nas- 40 Horas Semanais Diurnas- Produtividade 1800 A 2700 M2 Brita (área externa em volta de todos os Pavilhões, exceto Administração)Serviço | Metro Quadrado | 12 | R$ 1.989,26 | R$ 23.871,12 |
| 12 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Esquadrias Externas - Outras Necessidades - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Esquadrias Externas - Outras Necessidades - Outra Produtividade Áreas de esquadrias internas /externasServiço | Metro Quadrado | 12 | R$ 630,97 | R$ 7.571,64 |
| 13 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Hospi-talares - 44 Horas Semanais Diurnas - Produtividade 330 m2 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Hospi-talares - 40 Horas Semanais Diurnas - Produtividade 330 m2 Áreas hospitalares e assemelhadosServiço | Metro Quadrado | 12 | R$ 10.336,29 | R$ 124.035,48 |
| 14 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 40 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Banheiros InternosServiço | Metro Quadrado | 12 | R$ 19.558,74 | R$ 234.704,88 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.899.466,92 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Porto Velho / RO,
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
- Código da unidade (UASG)
- 200326
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 08120.003052/2025-40
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-000739/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.899.466,92 está acima da metade das contratações de serviços de limpeza em Distrito Federal: é maior que 58% delas. Na amostra de 19 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.249.392,12, variando de R$ 1.098,03 a R$ 14.742.576,72.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 260 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 36 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.138.651,23, e o total já movimentado soma R$ 927,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 495/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.899.466,92, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOC. PUBLICADOS.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-000739/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.