CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LOCAÇÃO TUBULAR, OUTORGA E TAMPONAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS
Documentos do edital
- 63909949242452221027846_Edital n 009.2026 - Edital · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- 63909949271160235827846_ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- 639111587759975899homologacao_27846 Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- 63911158868911537927846_ATA DO PREGAO Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- 63911159051327741627846_PUBLICACAO Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LOCAÇÃO TUBULAR PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAJEADO DAS CANAS. <p style="text-align:justify">Prestação de Serviços técnicos de<br /> locação tubular profundo na localidade<br /> de Lajeado das Canas, abrangendo os<br /> seguintes serviços:<br /> - Estudo de locação através de execução<br /> de uma linha de levantamento<br /> geoelétrico com o arranjo polo-polo de<br /> comprimento total de 300 metros,<br /> elaboração de uma seção geofísica por<br /> imageamento elétrico, apresentação de<br /> informações a respeito da presença de<br /> água no subsolo;<br /> - Elaboração do projeto de perfuração<br /> do poço;<br /> - Termo de referência para construção e<br /> testagem do poço, que será realizado na<br /> contratação da empresa perfuradora;<br /> - Planilha orçamentária referente ao<br /> projeto anexado ao termo de referência;<br /> - Anotação de responsabilidade técnica<br /> de todos os serviços realizados pelo<br /> profissional;<br /> - Acompanhamento e fiscalização da<br /> empresa perfuradora e da obra, ao longo<br /> de toda a duração;<br /> - Em caso de poço improdutivo ou com<br /> água imprópria, fica responsável pelos<br /> trâmites necessários para realizar ou<br /> viabilizar o tamponamento, em<br /> conformidade com as especificações do<br /> DRHS/SEMA, inluindo: registro do<br /> tamponamento, projeto do<br /> tamponamento, apoio e assessoria do<br /> município para executar por meios<br /> próprios do município, seja por<br /> contratação de emrpesa perfuradora;<br /> - Emitir a Autorização Prévia de<br /> Construç&atiServiço | UN | 1 | R$ 9.500,00 | R$ 9.500,00 |
| 2 | ELABORAÇÃO DE PROJETO. <p style="text-align: justify;">Elaboração de projeto com objetivo de<br /> requerer ao DRH/SEMA autorização de<br /> tamponamento e abandono de poços<br /> tubulares de propriedade do Município<br /> PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 DIAS.</p>Serviço | UN | 3 | R$ 6.000,00 | R$ 18.000,00 |
| 3 | ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS. <p style="text-align:justify">Elaboração de projetos técnicos com<br /> objetivo de requerer ao DRH/SEMA a<br /> outorga de poços artesianos de<br /> propriedade do Município. PRAZO DE<br /> EXECUÇÃO: 60 DIAS</p>Serviço | UN | 4 | R$ 8.000,00 | R$ 32.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 59.500,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LOCAÇÃO TUBULAR, OUTORGA E TAMPONAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MARTINHO
- CNPJ
- 87.613.097/0001-96
- Unidade
- MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Martinho - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 40
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613097000196-1-000036/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 59.500,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.732.899,93, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO publicou 85 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 393.988,54, e o total já movimentado soma R$ 33,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 59.500,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63909949242452221027846_Edital n 009.2026 -, 63909949271160235827846_ETP, 639111587759975899homologacao_27846, 63911158868911537927846_ATA DO PREGAO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Martinho - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, em São Martinho - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613097000196-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 13/05/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.