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491/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Aracaju - SE UASG 11718406000120 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 22.388,00
Propostas até 26/10/2026 às 14:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 26/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 RECEITA CONTROLADA AZUL MOD.141 (B)MaterialNão se aplica Unidade 3.700 R$ 5,57 R$ 20.609,00
102 NOTIFICAÇÃO DE RECEITA AMaterialNão se aplica Bloco 300 R$ 5,93 R$ 1.779,00
Total estimado dos itens R$ 22.388,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Informação complementar

CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, NO ÂMBITO DO ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DESSES MATERIAIS FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; CONSIDERANDO QUE O BLOCO DE RECEITUÁRIO ESTA PREVISTO NO PLANEJAMENTO PARA 2026 ATRAVÉS DA DFD 403/2026; CONSIDERANDO QUE OS RECEITUÁRIOS CONTROLADOS SÃO INSTRUMENTOS DE USO OBRIGATÓRIO E DIÁRIO, INDISPENSÁVEIS PARA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PSICOTRÓPICOS, ENTORPECENTES, ENTRE OUTROS). A AUSÊNCIA DESSES DOCUMENTOS INVIABILIZA O ATO MÉDICO E COMPROMETE DIRETAMENTE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE SAÚDE DOS PACIENTES ASSISTIDOS, FERINDO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE; CONSIDERANDO QUE O QUANTITATIVO ESTIMADO PARA ATENDER À DEMANDA DE 12 (DOZE) MESES FOI DEFINIDO COM BASE NO HISTÓRICO DE CONSUMO REAL REGISTRADO NO SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE (IDS). A MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDEROU A MÉDIA MENSAL DE TRANSFERÊNCIAS DE CADA MATERIAL PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. SOBRE A MÉDIA APURADA, FOI APLICADO UM ACRÉSCIMO DE 15% (QUINZE POR CENTO) A TÍTULO DE MARGEM DE SEGURANÇA, VISANDO ABSORVER A FLUTUAÇÃO NATURAL DE CONSUMO DE PRODUTOS MÉDICOS E AO AUMENTO DA DEMANDA DEVIDO A ABERTURA DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE." CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, ABAIXO ESPECIFICADOS ATENDERÁ AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO GARANTIR AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE. ANTE O EXPOSTO, E DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, SOLICITO ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS .

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.718.406/0001-20
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
11718406000120
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0491/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11718406000120-1-000149/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.388,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 41% delas. Na amostra de 2.686 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.337.479.070,62, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 90 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.790,47, e o total já movimentado soma R$ 4,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material de copa e cozinha, material médico-hospitalar, material odontológico, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 491/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.388,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11718406000120-1-000149/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 15:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.