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493/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 10h 📍 Aracaju - SE UASG 13366927000191 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES…

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

Valor estimado R$ 14.382,65
Propostas até 22/10/2026 às 16:00 Encerra em 10h
Abertura das propostas 22/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 19/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARTEIRA FUNCIONALMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 12,71 R$ 6.355,00
2 PLACA DE HOMENAGEMMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 468,53 R$ 2.342,65
3 PORTA CERTIFICADOMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 22,80 R$ 4.560,00
4 TROFÉUMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 225,00 R$ 1.125,00
Total estimado dos itens R$ 14.382,65

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT DE ARACAJU.

Informação complementar

A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR O **ENCERRAMENTO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO – 2026**, COM A ENTREGA DE CERTIFICADOS, HOMENAGENS E CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL – CIF AOS AGENTES. SERÃO ADQUIRIDAS PASTAS PORTA-CERTIFICADO, PLACAS DE HOMENAGEM, TROFÉUS E CIF, SENDO ESTAS ÚLTIMAS CONFECCIONADAS CONFORME O MODELO E AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS PELA PORTARIA NORMATIVA SMTT Nº 19, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CERTIFICAÇÃO, HOMENAGEM E IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO.

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO
CNPJ
13.366.927/0001-91
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Código da unidade (UASG)
13366927000191
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0493/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13366927000191-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.382,65 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Sergipe: é maior que 32% delas. Na amostra de 31 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.827.423,40, variando de R$ 1.499,52 a R$ 134.973.696,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO publicou 23 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 159.243,46, e o total já movimentado soma R$ 3,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, serviços gráficos e impressos, ar-condicionado e refrigeração, software e sistemas de gestão, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 493/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerra em 10h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.382,65, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_ELETRONICA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13366927000191-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 12:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.