Contratação de serviços de confecção de itens de cerimonial, compreendendo a confecção e o fornecimento de bandeiras, estandarte, talabarte e flâmulas
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 8. REGIAO MILITAR
Documentos do edital
- Aviso Contratacao 46-2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- Processo-64319_009655_2026-90 (4).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- 38/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- 38/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Confecção de Bandeira Institucional Material: Cetim , Comprimento: 128 CM, Largura: 90 CM, Cor: De Acordo Projeto , Características Adicionais: Com Roseta Em Cetim De Seda , Desenho: Nacionalc Do Brasil conforme PORTARIA – C Ex Nº 1.840, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 720,00 | R$ 720,00 |
| 2 | Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Confecção de estandarte, material: veludo, comprimento: 120M, largura 0,80. Conforme PORTARIA - C Ex Nº 1.840, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. Descrição das Especificações: Estandarte Nacional para desfile contendo Bandeira do Brasil e seus complementos. Bandeira NacionalServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 830,00 | R$ 830,00 |
| 3 | Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Confecção de forração: Veludo Amarelo, Características Adicionais: Conforme Modelo Do Órgão conforme PORTARIA – C Ex Nº 1.840, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Descrição das Especificações: Talabarte para a bandeira Nacional com 10 cm de largura, forrado de veludo verde carregado com faixas ou divisas de veludo dourado para Coronel, com boldrié (copo de apoio)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 220,00 | R$ 220,00 |
| 4 | Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Confecção de Flâmula. Dimensão: 40 cm x 60 cm.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 75,00 | R$ 150,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.920,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços de confecção de itens de cerimonial, compreendendo a confecção e o fornecimento de bandeiras, estandarte, talabarte e flâmulas
Informação complementar
O fornecedor vencedor do item deverá enviar a proposta comercial atualizada e assinada eletronicamente, contendo todos os dados da empresa e dos itens
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- COMANDO DA 8. REGIAO MILITAR
- Código da unidade (UASG)
- 160163
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64319.009655/2026-90
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-017667/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.920,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 22% delas. Na amostra de 1.545 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.077.593,18, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 5.936 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 334 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.271.974,11, e o total já movimentado soma R$ 108,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 4h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.920,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso Contratacao 46-2026.pdf, Processo-64319_009655_2026-90 (4).pdf, 38/2026.pdf, 38/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-017667/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 07:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.