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35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 20h 📍 Belém - PA UASG 784200 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço comum, não contínuo (por escopo), para a confecção, fornecimento e instalação de letreiros e brasão institucional para a fachada externa do 2ºBtlopRib

COMANDO DA MARINHA · 2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

Valor estimado R$ 17.133,33
Propostas até 26/08/2026 às 08:00 Encerra em 20h
Abertura das propostas 21/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONFECÇÃO/INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO E BRASÃO PARA FACHADA EXTERNA DO 2ºBTLOPRIB CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO E BRASÃO PARA FACHADA EXTERNA Fornecimento e instalação de letreiro em aço inoxidável e brasão para a fachada externa contendo: 32 Letras maiúsculas fonte do tipo caixa em aço inox, escovado, com 11,28cm X 0,38cm,ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 17.133,33 R$ 17.133,33
Total estimado dos itens R$ 17.133,33

Objeto completo

Contratação de serviço comum, não contínuo (por escopo), para a confecção, fornecimento e instalação de letreiros e brasão institucional para a fachada externa do 2ºBtlopRib

Informação complementar

CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO E BRASÃO PARA FACHADA EXTERNA Fornecimento e instalação de letreiro em aço inoxidável e brasão para a fachada externa contendo: 32 Letras maiúsculas fonte do tipo caixa em aço inox, escovado, com 11,28cm X 0,38cm, inclusive instalação; 28 Letras maiúsculas fonte do tipo caixa em aço inox, escovado, com 11,00cm X 0,38cm, inclusive instalação; O corpo das letras bem como as fixações deverão ser totalmente compostos em aço inox AISI 304 puro com acabamento polido As letras devem possuir relevo de 5 cm; As letras deverão ser fixadas na fachada externa do 2ºBTLOPRIB, devendo estar previstos furos e os chumbadores adequados para a correta fixação; As letras devem ser confeccionadas na fonte FUTURA Md BT conforme especificado no (ANEXO III) do Termo de Referência;

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Código da unidade (UASG)
784200
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63081.004016/2026-04
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010179/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.133,33 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 41% delas. Na amostra de 1.545 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.077.593,18, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.624 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 258 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 675.103,78, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 20h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.133,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03-PP_com_NT-112-2026__assinado.pdf, 03-DFD-76-2026__assinado.pdf, 155/2026.pdf, 77/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010179/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 12:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.