Contratação de serviços de certificação digital, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões…
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITAPETININGA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa FísicaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 174,99 | R$ 174,99 |
| 2 | Emissão de Outros Tipos de Certificados com Token Emissão de Outros Tipos de Certificados com TokenServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 312,48 | R$ 312,48 |
| Total estimado dos itens | R$ 487,47 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços de certificação digital, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.
Informação complementar
serviços de certificação digital,
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
- CNPJ
- 46.384.111/0001-40
- Unidade
- ESP-DIR.ENS.-REG.ITAPETININGA
- Código da unidade (UASG)
- 080309
- Local
- Itapetininga - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 015.00636776/2026-31
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46384111000140-1-001020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 487,47 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 8% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.235.249,98, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 1.034 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.854.493,49, e o total já movimentado soma R$ 9,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, merenda escolar e gêneros alimentícios, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 487,47, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 20.2 SEI_0120195748_Despacho AUTORIZADOR.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itapetininga - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em Itapetininga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE destinados ao apoio institucional à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - APS no exercício das atividades de governança, conformidade e gestão da…
Santos · SP · GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SOLDA DESTINADO A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
São Paulo · SP
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO DO ESTADO DE SAO PAULO - CICESP
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO, SOB REGIME TURNKEY, DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESMONTAGEM E RETIRADA, PELOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO CICESP, NOS…
Ibitinga · SP · CONSORCIO INTERM. DO CENTRO DE SÃO PAULO - CICESP
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-001020/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 11:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.