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00002226/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Entre Rios de Minas - MG UASG 01001 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE SERVICOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA A CONDUCAO DE PARTIDAS, CAMPEONATOS, TORNEIOS E DEMAIS COMPETICOES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE…

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS

Valor estimado R$ 15.690,03
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARBITRAGEM PARA FUTSAL-PARTIDAS DE 15 MINUTOSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTSAL, COM EQUIPE COMPOSTA POR 02 (DOIS) ÁRBITROS E 01 (UM) MESÁRIO, PARA PARTIDAS DISPUTADAS EM 02 (DOIS) TEMPOS DE 15 (QUINZE) MINUTOS CADA, OBSERVADAS AS REGRAS OFICIAIS DA MODALIDADE. É OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO, POR PARTE DOS DOIS ÁRBITROS, DE CERTIFICADO DE ARBITRAGEM ESPECÍFICO DA MODALIDADE FUTSAL, EMITIDO POR ENTIDADE RECONHECIDA, COMO A FEEMG OU ENTIDADE EQUIVALENTE, A SER COMPROVADO QUANDO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ INCLUIR A DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE PLACAR ELETRÔNICO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE PLACAR DE MESA, EM PERFEITO FUNCIONAMENTO DURANTE TODA A PARTIDA. O MESÁRIO DEVERÁ AUXILIAR NA ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA E PREENCHIMENTO DO BOLETIM DIÁRIO DE JOGOS, REGISTRANDO RESULTADOS, OCORRÊNCIAS E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀS PARTIDAS. A LICITANTE VENCEDORA DO LOTE SERÁ INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, SEGURANÇA E APOIO LOGÍSTICO DE TODO O PESSOAL NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NÃO CABENDO À ADMINISTRAÇÃO QUAISQUER ÔNUS ADICIONAIS.Serviço SV 5 R$ 596,67 R$ 2.983,35
2 ARBITRAGEM PARA FUTSAL-PARTIDAS DE 20 MINUTOSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTSAL, COM EQUIPE MÍNIMA COMPOSTA POR 02 (DOIS) ÁRBITROS E 01 (UM) MESÁRIO, DESTINADOS A PARTIDAS DISPUTADAS EM 02 (DOIS) TEMPOS DE 20 (VINTE) MINUTOS CADA, OBSERVANDO-SE INTEGRALMENTE AS REGRAS OFICIAIS VIGENTES DA MODALIDADE FUTSAL. É OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO, POR PARTE DE AMBOS OS ÁRBITROS, DE CERTIFICADO DE ARBITRAGEM ESPECÍFICO DA MODALIDADE FUTSAL, EMITIDO POR ENTIDADE OFICIALMENTE RECONHECIDA, TAIS COMO A FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTSAL - FEEMG OU ENTIDADE EQUIVALENTE, DEVENDO A REFERIDA COMPROVAÇÃO SER APRESENTADA QUANDO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ INCLUIR A DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE PLACAR ELETRÔNICO, OU, CONFORME A NECESSIDADE DA COMPETIÇÃO, A UTILIZAÇÃO DE PLACAR DE MESA, DEVENDO AMBOS PERMANECER EM PERFEITO FUNCIONAMENTO DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DAS PARTIDAS. O MESÁRIO SERÁ RESPONSÁVEL POR AUXILIAR NA ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA E PREENCHIMENTO DO BOLETIM DIÁRIO DE JOGOS, REGISTRANDO RESULTADOS, OCORRÊNCIAS DISCIPLINARES E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀS PARTIDAS REALIZADAS. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FORNECER BOLETIM DIÁRIO DA COMPETIÇÃO, CONTENDO OS RESULTADOS DAS PARTIDAS, RELAÇÃO DE GOLS E CARTÕES APLICADOS AOS ATLETAS, BEM COMO PRESTAR APOIO À JUNTA DISCIPLINAR DA COMPETIÇÃO. DEVERÁ, AINDA, DISPONIBILIZAR APLICATIVO E/OU SITE OFICIAL DA COMPETIÇÃO PARA LANÇAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DEMAIS INFORMAÇÕES. A LICITANTE VENCEDORA DO LOTE SERÁ INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, SEGURANÇA E TODO O APOIO LOGÍSTICO NECESSÁRIO AO PESSOAL ENVOLVIDO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NÃO CABENDO À CONTRATANTE QUALQUER ÔNUS OU RESPONSABILIDADE ADICIONAL RELACIONADA A TAIS DESPESAS.Serviço SV 12 R$ 620,00 R$ 7.440,00
3 ARBITRAGEM PARA PETECAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DE PETECA, COM EQUIPE MÍNIMA COMPOSTA POR 01 (UM) ÁRBITRO E 01 (UM) MESÁRIO, DESTINADOS A PARTIDAS DISPUTADAS EM MELHOR DE 03 (TRÊS) SETS, SENDO CADA SET REALIZADO ATÉ 12 (DOZE) PONTOS, CONFORME AS REGRAS OFICIAIS VIGENTES DA MODALIDADE. A ARBITRAGEM SERÁ RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO TÉCNICA DA PARTIDA, APLICAÇÃO DAS REGRAS, MARCAÇÃO DOS PONTOS E CONTROLE DO ANDAMENTO DO JOGO, GARANTINDO A REGULARIDADE DA COMPETIÇÃO. O MESÁRIO SERÁ RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA PONTUAÇÃO, REGISTRO DO RESULTADO DOS SETS E PREENCHIMENTO DO BOLETIM DE JOGO, CONTENDO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PARTIDAS REALIZADAS. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ INCLUIR A DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE PLACAR ELETRÔNICO OU PLACAR DE MESA, DEVENDO PERMANECER EM PERFEITO FUNCIONAMENTO DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DAS PARTIDAS. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FORNECER BOLETIM DIÁRIO DA COMPETIÇÃO, CONTENDO OS RESULTADOS DAS PARTIDAS E DEMAIS REGISTROS PERTINENTES, BEM COMO PRESTAR APOIO À ORGANIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO. A LICITANTE VENCEDORA SERÁ RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DEMAIS DESPESAS LOGÍSTICAS DA EQUIPE DE ARBITRAGEM, NÃO CABENDO À CONTRATANTE QUALQUER ÔNUS ADICIONAL RELACIONADO A TAIS CUSTOS.Serviço SV 4 R$ 650,00 R$ 2.600,00
4 ARBITRAGEM PARA VOLEIBOLPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DE VOLEIBOL, COM EQUIPE COMPOSTA POR 02 (DOIS) ÁRBITROS E 01 (UM) APONTADOR/MESÁRIO, PARA PARTIDAS REALIZADAS CONFORME AS REGRAS OFICIAIS DA MODALIDADE, ADOTANDO-SE O SISTEMA DE SETS REGULAMENTAR. É OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO, POR PARTE DOS ÁRBITROS, DE CERTIFICADO DE ARBITRAGEM ESPECÍFICO DA MODALIDADE VOLEIBOL, EMITIDO POR ENTIDADE RECONHECIDA, COMO A FEEMG OU ENTIDADE EQUIVALENTE, A SER COMPROVADO QUANDO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ INCLUIR A DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE PLACAR ELETRÔNICO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE PLACAR DE MESA, EM PERFEITO FUNCIONAMENTO DURANTE TODA A PARTIDA. O APONTADOR/MESÁRIO DEVERÁ AUXILIAR NA ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA E PREENCHIMENTO DO BOLETIM DIÁRIO DE JOGOS, REGISTRANDO RESULTADOS, SETS, PONTUAÇÕES, OCORRÊNCIAS E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀS PARTIDAS. A LICITANTE VENCEDORA DO LOTE SERÁ INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, SEGURANÇA E APOIO LOGÍSTICO DE TODO O PESSOAL NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NÃO CABENDO À ADMINISTRAÇÃO QUAISQUER ÔNUS ADICIONAIS.Serviço SV 4 R$ 666,67 R$ 2.666,68
Total estimado dos itens R$ 15.690,03

Objeto completo

CONTRATACAO DE SERVICOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA A CONDUCAO DE PARTIDAS, CAMPEONATOS, TORNEIOS E DEMAIS COMPETICOES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, ABRANGENDO DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E HABILITADOS, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DAS REGRAS OFICIAIS, A LISURA, A ORGANIZACAO E A SEGURANCA DOS EVENTOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS
CNPJ
20.356.747/0001-94
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS
Código da unidade (UASG)
01001
Local
Entre Rios de Minas - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00002226
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20356747000194-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.690,03 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.329.746,98, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS publicou 65 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 453.576,60, e o total já movimentado soma R$ 29 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00002226/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.690,03, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICACAO%20DISP%20N%C2%BA008-26%20-%20ARBITRAGEM.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Entre Rios de Minas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS, em Entre Rios de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20356747000194-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 14:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.