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32/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aquidauana - MS UASG 160132 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos junto à empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de linhas de telefonia móvel (voz e dados)…

COMANDO DO EXERCITO · MEX-9. BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/MS

Valor estimado R$ 13.676,40
Propostas até 03/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Serviços de telefonia móvel celular (SMP), com tecnologia 4/5G nas modalidades local (VC1), longa distância (VC2 e VC3), de roaming nacional, WhatsApp, serviços de mensagens de texto e pacote de dados para acesso à internet por meio das unidades móveis, sistema digital, pós-pago, através do plano com franquia para ligações ilimitadas local fixo e móvel (VC1), longa distância fixo e móvel (VC2 e VC3), redes de dados voz e internet para uso em serviço. Observar a Descrição completa do Termo de Referência.ServiçoNão se aplica UNIDADE 36 R$ 79,90 R$ 2.876,40
2 Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade pós-paga, com fornecimento contínuo, contemplando 02 (duas) linhas telefonia móvel, incluindo ligações locais (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3) ilimitadas para qualquer operadora, sem cobrança adicional, envio ilimitado de mensagens de texto (SMS), franquia de dados móveis nacional com disponibilidade mínima de 10 GB mensais por linha, com redução de velocidade após o consumo da franquia sem cobrança de excedentes, compatibilidade com redes 4G LTE ou superior, preferencialmente 5G, serviço de roaming nacional incluído, bem como o fornecimento em regime de comodato de 02 (dois) Chips (SIM Card ou eSIM) e de 02 (dois) aparelhos telefônicos móveis (smartphones), novos, sem uso, com sistema operacional Android versão 13 ou superior ou equivalente compatível, processador octa core com frequência mínima de 2,2 GHz, memória RAM mínima de 6 GB, armazenamento interno mínimo de 128 GB, tela mínima de 6,4 polegadas com resolução Full HD+ ou superior, câmera traseira de no mínimo 50 MP ou conjunto equivalente com gravação em Full HD, câmera frontal mínima de 13 MP, bateria mínima de 5.000 mAh com suporte a carregamento rápido, conectividade Wi-Fi dual band... Observar a Descrição completa do Termo de Referência.ServiçoNão se aplica UNIDADE 36 R$ 300,00 R$ 10.800,00
Total estimado dos itens R$ 13.676,40

Objeto completo

Contratação de serviços contínuos junto à empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de linhas de telefonia móvel (voz e dados), incluindo, aparelhos celulares em regime de comodato, para atender às necessidades do 9º Batalhão de Engenharia de Combate,

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
MEX-9. BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/MS
Código da unidade (UASG)
160132
Local
Aquidauana - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64037.003936/2026-03
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-014681/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de telefonia e internet

Telefonia fixa e móvel, links de dados e serviços postais. Contratos continuados com medição mensal, em que a cobertura no município e o prazo de reparo valem mais que o preço do minuto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga da Anatel
  • Cobertura comprovada no município
  • SLA de reparo

CNAE típico: 61.10-8 (telecomunicações por fio). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de telefonia e internet em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.676,40 está abaixo da metade das contratações de telefonia e internet em Mato Grosso do Sul: é maior que 33% delas. Na amostra de 12 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 157.882,05, variando de R$ 1.563,12 a R$ 960.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.196 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 264 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.053.086,75, e o total já movimentado soma R$ 112 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 32/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.676,40, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: a - Autorizacao da Autoridade Competente.pdf, 24/2026.pdf, 41/2026.pdf, 6/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aquidauana - MS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Aquidauana - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014681/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 12:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.