Contratação de serviços continuados de limpeza (esgotamento sanitário) de fossas sépticas e sumidouros e desentupimento de tubulações de esgoto, conforme condições e exigências…
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF
Documentos do edital
- Minuta Ata de Registo de Precos (148837484).pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia 35-2026.pdf Termo de Referência · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- Minuta de Contrato 148804358.pdf Minuta do Contrato · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- SEI_148837507_Edital_175_2026.pdf Edital · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- Estudo Tecnico Preliminar 34-2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Limpeza mecânica de equipamentos e tubulações Esgotamento Sanitário – Sucção, coleta, transporte e descarte ambientalmente adequado de efluentes líquidos e sólidos de fossas sépticas e sumidouros.Serviço | UNIDADE | 35.000 | R$ 61,09 | R$ 2.138.150,00 |
| 2 | Limpeza mecânica de equipamentos e tubulações Desentupimento de Tubulações de Esgoto – Limpeza e desobstrução de ramais e coletores de esgoto por hidrojateamento ou método equivalenteServiço | UNIDADE | 500 | R$ 67,12 | R$ 33.560,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.171.710,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços continuados de limpeza (esgotamento sanitário) de fossas sépticas e sumidouros e desentupimento de tubulações de esgoto, conforme condições e exigências estabelecidas.
Informação complementar
Em caso de divergência entre a descrição contida no código CATSER e da DESCRIÇÃO ESPECIFICA, contida na tabela de itens, prevalecerá a DESCRIÇÃO ESPECÍFICA da Tabela do item 1.1 do Termo de Referencia e das especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade
- ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF
- Código da unidade (UASG)
- 200340
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 08204.002685/2026-91
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-001208/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/11/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de água e saneamento
Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga de uso de recursos hídricos
- Laudo de potabilidade da água
- Veículo/tanque com higienização comprovada
- Responsável técnico para perfuração
CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de água e saneamento em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.171.710,00 está entre as maiores das contratações de água e saneamento em Distrito Federal: é maior que 76% delas. Na amostra de 25 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.060.089,81, variando de R$ 2.525,52 a R$ 12.226.616,04.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 1.034 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 31 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.270.967,22, e o total já movimentado soma R$ 8 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 175/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.171.710,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Minuta Ata de Registo de Precos (148837484).pdf, Termo de Referencia 35-2026.pdf, Minuta de Contrato 148804358.pdf, SEI_148837507_Edital_175_2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-001208/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 08:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.