Contratação de serviços comuns de capacitação e qualificação profissional de condutores, sob demanda, compreendendo formação de condutores de veículos automotores — Categoria B…
COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE FORTALEZA/MAER - CE
Documentos do edital
- Anexo II do Edital - Minuta de Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Edital Pregao Eletronico - n 120014-17_2026.pdf Edital · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Anexo I da Minuta do Edital - TR e Anexos.pdf Termo de Referência · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Apendice do Anexo I - ETP e Anexos.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Anexo IV do Edital - Modelo de Proposta de Precos Atualizada.pdf Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Anexo III do Edital - Minuta da Ata SRP..pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos Curso de Formação de Condutores — Categoria BServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 2.291,50 | R$ 22.915,00 |
| 2 | Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos Curso de Inclusão de Categoria — CNH DServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 2.900,00 | R$ 29.000,00 |
| 3 | Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos Curso Especializado para Condutores de Veículos de EmergênciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 308,00 | R$ 3.080,00 |
| 4 | Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos Serviços necessários à validação do curso especializado de condutor de veículo de emergência junto ao DETRANServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 624,58 | R$ 6.245,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 61.240,80 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços comuns de capacitação e qualificação profissional de condutores, sob demanda, compreendendo formação de condutores de veículos automotores — Categoria B, inclusão de categoria da Carteira Nacional de Habilitação — CNH para Categoria D, curso especializado para condutores de veículos de emergência e serviços necessários à validação do curso especializado de condutor de veículo de emergência junto ao DETRAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA
- CNPJ
- 00.394.429/0001-00
- Unidade
- BASE AEREA DE FORTALEZA/MAER - CE
- Código da unidade (UASG)
- 120014
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 67221009424202653
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394429000100-1-002314/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 61.240,80 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Ceará: é maior que 63% delas. Na amostra de 244 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 321.296,02, variando de R$ 400,00 a R$ 10.959.831,61.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA AERONAUTICA publicou 1.839 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 153 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.468.444,35, e o total já movimentado soma R$ 6,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 17/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 61.240,80, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo II do Edital - Minuta de Contrato.pdf, Edital Pregao Eletronico - n 120014-17_2026.pdf, Anexo I da Minuta do Edital - TR e Anexos.pdf, Apendice do Anexo I - ETP e Anexos.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-002314/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.