[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados para realização de capacitações e oficinas práticas de qualificação cadastral e saneamento de inconsistências no…
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA · MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 8038296 | REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E OFICINA PRÁTICA DE QUALIFICAÇÃO CADASTRAL JUNTO À EQUIPE DA UBS SEDE I, COM CARGA PRESENCIAL DE 01 (UM) DIA, COMPREENDENDO: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO CADASTRAL DA UNIDADE; IDENTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS INCONSISTÊNCIAS E PENDÊNCIAS CADASTRAIS POR TIPO, MICROÁREA E ACS; CAPACITAÇÃO PRÁTICA NO PEC/E-SUS APS; EXECUÇÃO ASSISTIDA DAS CORREÇÕES E ATUALIZAÇÕES; ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS PENDÊNCIAS QUE DEPENDAM DE VISITA DOMICILIAR, BUSCA ATIVA OU COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES; ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO COM PENDÊNCIAS, RESPONSÁVEIS, PROVIDÊNCIAS E PRAZOS; ORIENTAÇÃO AO RESPONSÁVEL PELA UBS E AO ACS DE REFERÊNCIA PARA MULTIPLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES; E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EVOLUÇÃO DAS CORREÇÕES.Serviço | Serviço | 1 | Não informado | Não informado |
| 8038297 | REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E OFICINA PRÁTICA DE QUALIFICAÇÃO CADASTRAL JUNTO À EQUIPE DA UBS SEDE II, COM CARGA PRESENCIAL DE 01 (UM) DIA, COMPREENDENDO: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO CADASTRAL DA UNIDADE; IDENTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS INCONSISTÊNCIAS E PENDÊNCIAS CADASTRAIS POR TIPO, MICROÁREA E ACS; CAPACITAÇÃO PRÁTICA NO PEC/E-SUS APS; EXECUÇÃO ASSISTIDA DAS CORREÇÕES E ATUALIZAÇÕES; ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS PENDÊNCIAS QUE DEPENDAM DE VISITA DOMICILIAR, BUSCA ATIVA OU COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES; ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO COM PENDÊNCIAS, RESPONSÁVEIS, PROVIDÊNCIAS E PRAZOS; ORIENTAÇÃO AO RESPONSÁVEL PELA UBS E AO ACS DE REFERÊNCIA PARA MULTIPLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES; E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EVOLUÇÃO DAS CORREÇÕES.Serviço | Serviço | 1 | Não informado | Não informado |
| 8038298 | REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E OFICINA PRÁTICA DE QUALIFICAÇÃO CADASTRAL JUNTO À EQUIPE DA UBS CAEIRAL, COM CARGA PRESENCIAL DE 01 (UM) DIA, COMPREENDENDO: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO CADASTRAL DA UNIDADE; IDENTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS INCONSISTÊNCIAS E PENDÊNCIAS CADASTRAIS POR TIPO, MICROÁREA E ACS; CAPACITAÇÃO PRÁTICA NO PEC/E-SUS APS; EXECUÇÃO ASSISTIDA DAS CORREÇÕES E ATUALIZAÇÕES; ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS PENDÊNCIAS QUE DEPENDAM DE VISITA DOMICILIAR, BUSCA ATIVA OU COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES; ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO COM PENDÊNCIAS, RESPONSÁVEIS, PROVIDÊNCIAS E PRAZOS; ORIENTAÇÃO AO RESPONSÁVEL PELA UBS E AO ACS DE REFERÊNCIA PARA MULTIPLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES; E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EVOLUÇÃO DAS CORREÇÕES.Serviço | Serviço | 1 | Não informado | Não informado |
| 8038300 | REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E OFICINA PRÁTICA DE QUALIFICAÇÃO CADASTRAL JUNTO À EQUIPE DA UBS OITICICA, COM CARGA PRESENCIAL DE 01 (UM) DIA, COMPREENDENDO: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO CADASTRAL DA UNIDADE; IDENTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS INCONSISTÊNCIAS E PENDÊNCIAS CADASTRAIS POR TIPO, MICROÁREA E ACS; CAPACITAÇÃO PRÁTICA NO PEC/E-SUS APS; EXECUÇÃO ASSISTIDA DAS CORREÇÕES E ATUALIZAÇÕES; ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS PENDÊNCIAS QUE DEPENDAM DE VISITA DOMICILIAR, BUSCA ATIVA OU COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES; ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO COM PENDÊNCIAS, RESPONSÁVEIS, PROVIDÊNCIAS E PRAZOS; ORIENTAÇÃO AO RESPONSÁVEL PELA UBS E AO ACS DE REFERÊNCIA PARA MULTIPLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES; E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EVOLUÇÃO DAS CORREÇÕES.Serviço | Serviço | 1 | Não informado | Não informado |
| 8038301 | REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E OFICINA PRÁTICA DE QUALIFICAÇÃO CADASTRAL JUNTO À EQUIPE DA UBS SANTANA, COM CARGA PRESENCIAL DE 01 (UM) DIA, COMPREENDENDO: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO CADASTRAL DA UNIDADE; IDENTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS INCONSISTÊNCIAS E PENDÊNCIAS CADASTRAIS POR TIPO, MICROÁREA E ACS; CAPACITAÇÃO PRÁTICA NO PEC/E-SUS APS; EXECUÇÃO ASSISTIDA DAS CORREÇÕES E ATUALIZAÇÕES; ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS PENDÊNCIAS QUE DEPENDAM DE VISITA DOMICILIAR, BUSCA ATIVA OU COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES; ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO COM PENDÊNCIAS, RESPONSÁVEIS, PROVIDÊNCIAS E PRAZOS; ORIENTAÇÃO AO RESPONSÁVEL PELA UBS E AO ACS DE REFERÊNCIA PARA MULTIPLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES; E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EVOLUÇÃO DAS CORREÇÕES.Serviço | Serviço | 1 | Não informado | Não informado |
| 8038302 | REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E OFICINA PRÁTICA DE QUALIFICAÇÃO CADASTRAL JUNTO À EQUIPE DA UBS COITÉ, COM CARGA PRESENCIAL DE 01 (UM) DIA, COMPREENDENDO: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO CADASTRAL DA UNIDADE; IDENTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS INCONSISTÊNCIAS E PENDÊNCIAS CADASTRAIS POR TIPO, MICROÁREA E ACS; CAPACITAÇÃO PRÁTICA NO PEC/E-SUS APS; EXECUÇÃO ASSISTIDA DAS CORREÇÕES E ATUALIZAÇÕES; ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS PENDÊNCIAS QUE DEPENDAM DE VISITA DOMICILIAR, BUSCA ATIVA OU COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES; ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO COM PENDÊNCIAS, RESPONSÁVEIS, PROVIDÊNCIAS E PRAZOS; ORIENTAÇÃO AO RESPONSÁVEL PELA UBS E AO ACS DE REFERÊNCIA PARA MULTIPLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES; E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EVOLUÇÃO DAS CORREÇÕES.Serviço | Serviço | 1 | Não informado | Não informado |
| 8038304 | REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E OFICINA PRÁTICA DE QUALIFICAÇÃO CADASTRAL JUNTO À EQUIPE DA UBS VAZANTE, COM CARGA PRESENCIAL DE 01 (UM) DIA, COMPREENDENDO: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO CADASTRAL DA UNIDADE; IDENTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS INCONSISTÊNCIAS E PENDÊNCIAS CADASTRAIS POR TIPO, MICROÁREA E ACS; CAPACITAÇÃO PRÁTICA NO PEC/E-SUS APS; EXECUÇÃO ASSISTIDA DAS CORREÇÕES E ATUALIZAÇÕES; ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS PENDÊNCIAS QUE DEPENDAM DE VISITA DOMICILIAR, BUSCA ATIVA OU COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES; ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO COM PENDÊNCIAS, RESPONSÁVEIS, PROVIDÊNCIAS E PRAZOS; ORIENTAÇÃO AO RESPONSÁVEL PELA UBS E AO ACS DE REFERÊNCIA PARA MULTIPLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES; E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EVOLUÇÃO DAS CORREÇÕES.Serviço | Serviço | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados para realização de capacitações e oficinas práticas de qualificação cadastral e saneamento de inconsistências no PEC/E-SUS APS, junto às equipes das Unidades Básicas de Saúde do município de Frecheirinha/Ce, com diagnóstico da base cadastral, orientação técnica, execução assistida das correções, elaboração de plano de ação e acompanhamento dos resultados.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA
- CNPJ
- 07.598.592/0001-34
- Unidade
- MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE
- Código da unidade (UASG)
- 3068
- Local
- Frecheirinha - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2209.001/2026-DISP
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07598592000134-1-000050/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA publicou 34 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 867.642,22, e o total já movimentado soma R$ 20,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22090012026/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 202457_editais_1790111018.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Frecheirinha - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA, em Frecheirinha - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07598592000134-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 09:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.