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PRI 81/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Gramado - RS UASG 16001 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços artísticos para 22 apresentações (bandas, grupos locais, teatro e performances musicais) durante o evento "Feira do Livro 2026", a ser realizado de 04 a 13…

MUNICIPIO DE GRAMADO · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

Valor estimado R$ 45.900,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARTES VISUAIS - PINTURAMaterialNão se aplica HORA (HR) 2 R$ 1.200,00 R$ 2.400,00
2 APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL LÚDICO - FEIRA DO LIVRO DE GRAMADOServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00
3 APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL - FEIRA DO LIVRO DE GRAMADOServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
4 APRESENTAÇÃO DE VIOLONISTA - FEIRA DO LIVRO DE GRAMADOServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
5 APRESENTAÇÃO MUSICAL DEIVIDMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
6 APRESENTAÇÃO DE DUETO MUSICALMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00
7 SERVIÇO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS - FEIRA DO LIVRO DE GRAMADOServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 1.300,00 R$ 1.300,00
8 SERVIÇOS APRESENTAÇÃO MUSICALServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
9 APRESENTAÇÃO MUSICAL BANDAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 3.920,00 R$ 3.920,00
10 OFICINA DE DANÇAMaterialNão se aplica HORA (HR) 1 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00
11 APRESENTAÇÃO GRUPO MUSICALMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
12 APRESENTAÇÃO DE DUETO MUSICALMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
13 SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE ESCRITOR FEIRA LIVRO GRAMADO VIIIServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 3.280,00 R$ 3.280,00
14 CONTRATAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE GRAMADOServiçoNão se aplica SERVIÇO (SE) 1 R$ 7.500,00 R$ 7.500,00
15 SERVIÇO DE OFICINA DE LITERATURA - FEIRA DO LIVRO DE GRAMADOServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 600,00 R$ 1.200,00
16 SERVIÇO DE OFICINA DE LITERATURA - FEIRA DO LIVRO DE GRAMADOServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
17 APRESENTAÇÃO DE DUETO MUSICAL - FEIRA DO LIVRO DE GRAMADOServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
18 SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE ESCRITORA FEIRA LIVRO GRAMADO IV.ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
Total estimado dos itens R$ 45.900,00

Objeto completo

Contratação de serviços artísticos para 22 apresentações (bandas, grupos locais, teatro e performances musicais) durante o evento "Feira do Livro 2026", a ser realizado de 04 a 13 de setembro de 2026, na Praça Major Nicoletti, em Gramado/RS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GRAMADO
CNPJ
88.847.082/0001-55
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Código da unidade (UASG)
16001
Local
Gramado - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
205/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88847082000155-1-000251/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.900,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.828.934,04, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GRAMADO publicou 202 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 913.649,89, e o total já movimentado soma R$ 183,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, concessão, permissão de uso e alienação, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 81/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.900,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-2993-SQJRXMMODYVSH-7.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Gramado - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GRAMADO, em Gramado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88847082000155-1-000251/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 14:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.