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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Ferreira - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de Serviço para a confecção de Fantasias personalizadas, destinadas aos participantes dos Jogos da Melhor Idade – JOMI (3ª Região Esportiva), essenciais para a…

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP

Valor estimado R$ 6.079,96
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FANTASIAS SOB MEDIDA DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), SITUADO NA RUA NICOLAU CORTEZE, Nº 15 – LAGOA SERENA, PARA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS DA MELHOR IDADE (JOMI), A SEREM REALIZADOS NO PERÍODO DE 01 A 07 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL/SP. AS FANTASIAS PARA AS MULHERES DEVERÃO CONTEMPLAR OS SEGUINTES ITENS: • VESTIDO CONFECCIONADO COM TULE BORDADO; • ARCO DE FLORES PARA CABEÇA; • SAPATILHA DE SALTO BAIXO.ServiçoNão se aplica SERV 10 R$ 523,33 R$ 5.233,30
2 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FANTASIAS SOB MEDIDA DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), SITUADO NA RUA NICOLAU CORTEZE, Nº 15 – LAGOA SERENA, PARA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS DA MELHOR IDADE (JOMI), A SEREM REALIZADOS NO PERÍODO DE 01 A 07 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL/SP. AS FANTASIAS PARA OS HOMENS DEVERÃO CONTEMPLAR OS SEGUINTES ITENS: • BLAZER DE MANGA COMPRIDA BORDADO; • CALÇA ROSA; • CHAPÉU COCO.ServiçoNão se aplica SERV 2 R$ 423,33 R$ 846,66
Total estimado dos itens R$ 6.079,96

Objeto completo

Contratação de Serviço para a confecção de Fantasias personalizadas, destinadas aos participantes dos Jogos da Melhor Idade – JOMI (3ª Região Esportiva), essenciais para a participação e apresentação dos competidores no evento a ser realizado no período de 01 a 07 de junho de 2026, na cidade de São Manuel, visando atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Informação complementar

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a adequada participação dos atletas do município nos Jogos da Melhor Idade – JOMI (3ª Região Esportiva), uma vez que as fantasias são elementos essenciais para a apresentação nas modalidades que as exigem, contribuindo para a valorização cultural, integração social e desempenho dos competidores. Atualmente, o município não dispõe de fantasias suficientes e adequadas para atender à demanda do evento, o que inviabiliza a participação organizada e padronizada dos participantes. Além disso, considerando o cronograma oficial do JOMI e a proximidade da realização do evento, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para a confecção das fantasias em tempo hábil, garantindo a qualidade, padronização e conformidade necessárias para a apresentação dos participantes. Dessa forma, a contratação visa suprir essa necessidade específica, assegurando condições adequadas para a participação dos competidores e o cumprimento dos objetivos institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA
CNPJ
45.339.363/0001-94
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Ferreira - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3510/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45339363000194-1-000101/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.079,96 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.280.454,78, variando de R$ 100,00 a R$ 646.426.740,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA publicou 267 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 469.215,24, e o total já movimentado soma R$ 122 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.079,96, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ratificacao - DL 038-2026 - Servico de Confeccao de Fantasias para JOMI 2026 - Des. Social e Cidadania.pdf, Termo de Referencia.pdf, Autorizacao do Executivo - DL 038-2026 - Servico de Confeccao de Fantasias para JOMI 2026 - Des. Social e Cidadania.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Ferreira - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA, em Porto Ferreira - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45339363000194-1-000101/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 09:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.