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135/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 110404 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço não continuado, por meio da modalidade de dispensa de licitação, a ser executado por empresa ou profissional especializado(a) em coberturas fotográficas…

MINISTERIO DA DEFESA · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Valor estimado R$ 4.230,00
Propostas até 22/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço Fotográfico Contratação de profissional especializado em fotografia, pessoa física ou jurídica, com comprovada experiência na cobertura de eventos institucionais, para prestar serviços de registro fotográfico da 27ª Reunião de Chefes de Estado Maior General (CEMGFA) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O profissional deverá realizar cobertura fotográfica completa das atividades previstas na programação oficial do evento, incluindo, mas não se limitando a: 1) Sessão de abertura e encerramento; 2) Painéis, mesas-redondas, falas intervenções de autoridades; 3) Atividades paralelas, reuniões técnicas e encontros bilaterais, quando aplicável; 4) Registros gerais de público, ambiente, cenografia e elementos institucionais; 5) Momentos protocolares e institucionais relevantes para fins de divulgação e arquivo histórico. Em suma: 1 fotográfico disponível nos seguintes horários: 27/04 - 20h às 22h; 28/04 - 9h às 17:30h e 20h às 22h; 29/04 - 8h às 15h; - Fotos tratadas entregues até as 18h do dia 29/04 através de 9 pen drives.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 4.230,00 R$ 4.230,00
Total estimado dos itens R$ 4.230,00

Objeto completo

Contratação de serviço não continuado, por meio da modalidade de dispensa de licitação, a ser executado por empresa ou profissional especializado(a) em coberturas fotográficas para atender às necessidades da cobertura oficial da 27ª Reunião dos Chefes de Estado Maior General (CEMGFA) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que ocorrerá de 27 a 29 de abril de 2026

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA DEFESA
CNPJ
03.277.610/0001-25
Unidade
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Código da unidade (UASG)
110404
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
60430.000035/2026-58
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03277610000125-1-000188/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.230,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.016.859,04, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA DEFESA publicou 397 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 905.098,88, e o total já movimentado soma R$ 349,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, medicamentos, exames e insumos de laboratório, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 135/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.230,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato Autoriza.pdf, Mapa Risco 48-26.pdf, TR 43-26.pdf, IMR - Apendice do TR.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA DEFESA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03277610000125-1-000188/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 16:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.