Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e…
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra ProdutividadeServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 24 | R$ 90.110,98 | R$ 2.162.663,53 |
| 2 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra ProdutividadeServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 24 | R$ 192,01 | R$ 4.608,13 |
| 3 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra ProdutividadeServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 24 | R$ 45,74 | R$ 1.097,85 |
| 4 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra ProdutividadeServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 24 | R$ 2.605,80 | R$ 62.539,18 |
| 5 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra ProdutividadeServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 24 | R$ 223,98 | R$ 5.375,60 |
| 6 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra ProdutividadeServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 24 | R$ 54,65 | R$ 1.311,67 |
| 7 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra ProdutividadeServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 24 | R$ 10,43 | R$ 250,29 |
| 8 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 44 Horas Semanais Diurnas - Outra ProdutividadeServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 24 | R$ 107,46 | R$ 2.579,16 |
| 9 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Exter-nas- 44 Horas Semanais Diurnas- Produtividade 1800 A 2700 M2 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Exter-nas- 44 Horas Semanais Diurnas- Produtividade 1800 A 2700 M2ServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 24 | R$ 34.790,55 | R$ 834.973,21 |
| 10 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Exter-nas- 44 Horas Semanais Diurnas- Produtividade 1800 A 2700 M2 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Exter-nas- 44 Horas Semanais Diurnas- Produtividade 1800 A 2700 M2ServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 24 | R$ 1.767,08 | R$ 42.409,80 |
| 11 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Exter-nas- 44 Horas Semanais Diurnas- Produtividade 1800 A 2700 M2 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Exter-nas- 44 Horas Semanais Diurnas- Produtividade 1800 A 2700 M2ServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 24 | R$ 1.593,50 | R$ 38.243,97 |
| 12 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Exter-nas- 44 Horas Semanais Diurnas- Produtividade 1800 A 2700 M2 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Exter-nas- 44 Horas Semanais Diurnas- Produtividade 1800 A 2700 M2ServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 24 | R$ 599,21 | R$ 14.381,15 |
| 13 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Exter-nas- 44 Horas Semanais Diurnas- Produtividade 1800 A 2700 M2 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Exter-nas- 44 Horas Semanais Diurnas- Produtividade 1800 A 2700 M2ServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 24 | R$ 7.084,05 | R$ 170.017,24 |
| 14 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Exter-nas- 44 Horas Semanais Diurnas- Produtividade 1800 A 2700 M2 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Exter-nas- 44 Horas Semanais Diurnas- Produtividade 1800 A 2700 M2ServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 24 | R$ 8.006,04 | R$ 192.144,94 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.532.595,71 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
- Código da unidade (UASG)
- 200326
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 08016.008323/2024-60
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-001106/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.532.595,71 está acima da metade das contratações de serviços de limpeza em Distrito Federal: é maior que 56% delas. Na amostra de 181 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 37.629.044,58, variando de R$ 1.098,03 a R$ 4.741.908.783,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 965 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 38 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.705.485,77, e o total já movimentado soma R$ 7,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 523/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.532.595,71, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital -Pregao Eletronico 523.2026.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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COMANDO DO EXERCITO
Serviços de limpeza e conservação, a serem executados conforme condições estabelecidas neste instrumento, de natureza continuada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-001106/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 04:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.