Contratação de serviço de Transporte Escolar referente à duas linhas. Pregão Eletrônico n°12/2026, Processo n°104/2026.
MUNICIPIO DE ITACURUBI · MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
Documentos do edital
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Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. <p>Contratação de serviço de TRANSPORTE ESCOLAR referente a uma linha, no turno da MANHÃ, com duas viagens diárias (ida e volta). </p> <p> LINHA DA MANHÃ: trajeto IDA - XARÁ - PESSEGUEIRO - TREVO DO PESSEGUEIRO - INVERNADINHA - GUABIROBA – ITACURUBI / EMEF MARIUZA SILVA DA SILVA E EEM VICENTE GOULART – Trajeto VOLTA : sentido inverso.</p> <p>Com duas viagens diárias (ida e volta) com <strong>35,6</strong> km cada uma, conforme memorial e mapa em anexo, perfazendo uma distância total de <strong>71,2 km </strong>por dia letivo completo.</p> <p>- Total máximo de km rodados mensal <strong>1.566,40</strong> km;</p> <p>- Total máximo de km rodados pelo período de <strong>12</strong> meses : <strong>18.796,80 km.</strong></p> <p> </p>Serviço | KMROD | 18.796,8 | R$ 12,00 | R$ 225.561,60 |
| 2 | SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS. <p>Contratação de serviço de TRANSPORTE ESCOLAR referente a uma linha, no turno da NOITE, com duas viagens diárias (ida e volta). </p> <p>LINHA DA NOITE : trajeto IDA - PESSEGUEIRO - VILA DA IGREJA - ASSENTAMENTO – IGREJA ALTA – BOEIRAS - 400 - ITACURUBI / EEEM VICENTE GOULART. Trajeto VOLTA: sentido inverso.</p> <p>Com duas viagens diárias (ida e volta) com <strong>58,6</strong> km cada uma, conforme memorial e mapa em anexo, perfazendo uma distância total de <strong>117,20 km </strong>por dia letivo completo.</p> <p>- Total máximo de km rodados mensal <strong>2.578,40</strong> km;</p> <p>- Total máximo de km rodados pelo período de <strong>12 </strong>meses: <strong>30.940,80 km.</strong></p>Serviço | KMROD | 30.940,8 | R$ 8,72 | R$ 269.803,78 |
| Total estimado dos itens | R$ 495.365,38 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviço de Transporte Escolar referente à duas linhas. Pregão Eletrônico n°12/2026, Processo n°104/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITACURUBI
- CNPJ
- 91.573.048/0001-44
- Unidade
- MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Itacurubi - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 104
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 91573048000144-1-000114/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/05/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 495.365,38 está entre as maiores das contratações de transporte escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 90% delas. Na amostra de 753 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 682.005,17, variando de R$ 100,00 a R$ 265.257.358,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITACURUBI publicou 198 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.255,42, e o total já movimentado soma R$ 16,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/05/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 495.365,38, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63911425572194128163909621350982863221579_Mem, 63911425572214935263909621508896327521579_Mem, 63911425572239377663910557832140515721579_Pla, 63911425572289817563911417204670455121579_Pla e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itacurubi - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITACURUBI, em Itacurubi - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91573048000144-1-000114/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.