CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO ESTRADAS VICINAIS, PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO/MG…
MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ROTA: CENTRO SANTANA / FAZENDA SANTA SOFIA / SÍTIO FORMOSO / BOA ESPERANÇA / SÍTIO AZUL / CENTRO SANTANA (IDA E VOLTA NO HORÁRIO 12:00) VEÍCULO (MÍNIMO16 LUGARES)ServiçoNão se aplica | km | 8.000 | R$ 4,50 | R$ 36.000,00 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ROTA: CENTRO SANTANA / SANTA BÁRBARA / SÍTIO DO CARLINHOS PORTUGUÊS / CENTRO SANTANA (IDA E VOLTA IDA E VOLTA NOS HORÁRIOS 11:25) VEÍCULO (MÍNIMO16 LUGARES)ServiçoNão se aplica | km | 6.000 | R$ 4,50 | R$ 27.000,00 |
| 3 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ROTA: CENTRO SANTANA / CARLINHOS PORTUGUÊS / SÍTIO SR. JORGE RUBIÃO / SANTA BÁRBARA / CAPELA / CENTRO SANTANA (IDA E VOLTA NO HORÁRIO 05:30) VEÍCULO (MÍNIMO16 LUGARES)ServiçoNão se aplica | KM | 6.000 | R$ 4,50 | R$ 27.000,00 |
| 4 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ROTA: CENTRO SANTANA / CARLINHOS PORTUGUÊS / SÍTIO SR. JORGE RUBIÃO / SANTA BÁRBARA / CAPELA / CENTRO SANTANA (IDA E VOLTA NO HORÁRIO 11:25) VEÍCULO (MÍNIMO16 LUGARES)ServiçoNão se aplica | KM | 6.000 | R$ 4,50 | R$ 27.000,00 |
| 5 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ROTA: CENTRO SANTANA / FAZENDA BOA ESPERANÇA / CENTRO SANTANA (IDA E VOLTA NO HORÁRIO 05:40) VEÍCULO (MÍNIMO 16 LUGARES)ServiçoNão se aplica | KM | 8.000 | R$ 4,50 | R$ 36.000,00 |
| 6 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ROTA: CENTRO SANTANA / FAZENDA BOA ESPERANÇA / CENTRO SANTANA (IDA E VOLTA NO HORÁRIO 12:00) VEÍCULO (MÍNIMO 16 LUGARES)ServiçoNão se aplica | KM | 8.000 | R$ 4,50 | R$ 36.000,00 |
| 7 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ROTA: CENTRO SANTANA / FAZENDA BOA ESPERANÇA / CENTRO SANTANA (IDA E VOLTA NO HORÁRIO 17:00) VEÍCULO (MÍNIMO 16 LUGARES)ServiçoNão se aplica | KM | 8.000 | R$ 4,50 | R$ 36.000,00 |
| 8 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ROTA: CENTRO SANTANA / FAZENDA SANTA SOFIA / SÍTIO FORMOSO / BOA ESPERANÇA / SÍTIO AZUL / CENTRO SANTANA (IDA E VOLTA NO HORÁRIO 05:40) VEÍCULO (MÍNIMO16 LUGARES)ServiçoNão se aplica | KM | 8.000 | R$ 4,50 | R$ 36.000,00 |
| 9 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ROTA: CENTRO SANTANA / SANTA BÁRBARA / SÍTIO DO CARLINHOS PORTUGUÊS / CENTRO SANTANA (IDA E VOLTA NO HORÁRIO 17:00) VEÍCULO (MÍNIMO16 LUGARES)ServiçoNão se aplica | KM | 6.000 | R$ 4,50 | R$ 27.000,00 |
| 10 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ROTA: ERICEIRA / FAZENDA BOA VISTA / FAZENDA SÃO LUIZ / FAZENDA SÃO JUDAS TADEU / CALU / ERICEIRA (IDA E VOLTA NO HORÁRIO 18:15) VEÍCULO (MÍNIMO 09 LUGARES)ServiçoNão se aplica | KM | 6.000 | R$ 4,50 | R$ 27.000,00 |
| 11 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ROTA: ERICEIRA / FAZENDA BOA VISTA / FAZENDA SÃO LUIZ / FAZENDA SÃO JUDAS TADEU / CALU / ERICEIRA (IDA E VOLTA NO HORÁRIO DE 10:45) VEÍCULO (MÍNIMO 09 LUGARES)ServiçoNão se aplica | KM | 6.000 | R$ 4,50 | R$ 27.000,00 |
| 12 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ROTA: ERICEIRA / FAZENDA SÃO LUIZ / FAZENDA BOA VISTA / BOMIRAR / ERICEIRA (IDA E VOLTA NO HORÁRIO DE 10:45) VEÍCULO (MÍNIMO 09 LUGARES)ServiçoNão se aplica | KM | 6.000 | R$ 4,50 | R$ 27.000,00 |
| 13 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ROTA: ERICEIRA / FAZENDA SÃO LUIZ / FAZENDA BOA VISTA / BOMIRAR / ERICEIRA (IDA E VOLTA NO HORÁRIO DE 18:15) VEÍCULO (MÍNIMO 09 LUGARES)ServiçoNão se aplica | KM | 6.000 | R$ 4,50 | R$ 27.000,00 |
| 14 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ROTA: ERICEIRA / SÍTIO BOMIRAR / FAZENDA SÃO LUIZ / EMILIANO / ERICEIRA (IDA E VOLTA IDA E VOLTA NO HORÁRIO 05:30) VEÍCULO (MÍNIMO 09 LUGARES)ServiçoNão se aplica | KM | 6.000 | R$ 4,50 | R$ 27.000,00 |
| 15 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ROTA: ERICEIRA / SÍTIO BOMIRAR / FAZENDA SÃO LUIZ / EMILIANO / ERICEIRA (IDA E VOLTA NO HORÁRIO 11:50) VEÍCULO (MÍNIMO 09 LUGARES)ServiçoNão se aplica | KM | 6.000 | R$ 4,50 | R$ 27.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 450.000,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO ESTRADAS VICINAIS, PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO/MG, COM MOTORISTAS E VEÍCULOS SOB RESPONSABILIDADE DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA CONTRATADA. O SERVIÇO DE TRANSPORTE DEVERÁ ESTAR DISPONÍVEL DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E TAMBÉM NAS REPOSIÇÕES DE AULAS, AOS SÁBADOS LETIVOS. INCLUINDO O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ADEQUADOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO
- CNPJ
- 18.338.277/0001-94
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santana do Deserto - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 15/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18338277000194-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/02/2026 às 09:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 450.000,00 está abaixo da metade das contratações de transporte escolar em Minas Gerais: é maior que 46% delas. Na amostra de 342 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.404.156,65, variando de R$ 155,00 a R$ 238.431.600,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO publicou 48 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 621.503,76, e o total já movimentado soma R$ 29,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, combustível, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/02/2026 às 09:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 450.000,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_18338277000194_15_2026, AVISO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santana do Deserto - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO, em Santana do Deserto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18338277000194-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 11:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.