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30/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 160523 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de Ornamentação, Climatização e Sonorização do Ginásio do Colégio Militar de Belo Horizonte (CMBH), para o evento de colação de grau do 3° ano do Ensino…

COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH

Valor estimado R$ 20.700,10
Propostas até 07/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades Conforme item 1 da tabela do número 1. Condições Gerais da Contratação do Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
2 Locação Aparelho Ar Condicionado Locação Aparelho Ar Condicionado Conforme item 2 da tabela do número 1. Condições Gerais da Contratação do Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 4.200,10 R$ 4.200,10
3 Instalação / Manutenção / Operação / Locação - Equipamentode Luz / Imagem / Som Instalação / Manutenção / Operação / Locação - Equipamentode Luz / Imagem / Som Conforme item 3 da tabela do número 1. Condições Gerais da Contratação do Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 6.500,00 R$ 6.500,00
Total estimado dos itens R$ 20.700,10

Objeto completo

Contratação de serviço de Ornamentação, Climatização e Sonorização do Ginásio do Colégio Militar de Belo Horizonte (CMBH), para o evento de colação de grau do 3° ano do Ensino Médio (EM) em 2026, conforme Termo de Referência. Criando um ambiente adequado para tal atividade.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH
Código da unidade (UASG)
160523
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64213.004307/2026-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-021329/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.700,10 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Minas Gerais: é maior que 51% delas. Na amostra de 846 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 677.241,09, variando de R$ 100,00 a R$ 88.249.065,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.440 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 327 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.225.600,98, e o total já movimentado soma R$ 1.732,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.700,10, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Disp_Eletr_30-2026-Termo-de-Referencia-Colacao_de_Grau-servicos-lei-no-14-133.pdf, Disp Lic 160523-30_2026_Aviso de Contratacao direta-Lei-no-14-133.pdf, Autorizacao processo.pdf, Portaria - C Ex n 248, de 12MAR25 - DOU.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-021329/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 20:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.