Contratação de serviço de manutenção e reparos de Próprio Nacional Residencial (PNR), pertencente a Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa-BA. incluindo fornecimento de material…
COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA
Documentos do edital
- 2.0_Solicitacao_para_Abertura_de_Dispensa_Eletronica_assinado_assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 1.0_DFD_782341-000005-2026_assinado_assinado.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 5.0 AC_782341-000004-2026_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 3.0_ETP_782341-000004-2026_assinado_assinado_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 3.1_Mapa_de_Riscos_assinado_assinado.pdf Mapa de Riscos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 4.0_TR_782341-000004-2026_assinado_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Reforma Predial Reforma de 3(três) Banheiros: Louças e Metais: 2 Unid. Vasos Sanitários completo 3 Unid. Pia com bancada 3 Unid. Chuveiro elétrico Revestimentos e Pisos Piso:(cerâmica) antiderrapante 22m2 já instalada com argamassa e Rejunte. Acessórios e Finalização 2 unid. Box de Banheiro (retirar e reinstalar) 5 unid. Ralo com conexões Revestimentos 108 m2 com argamassa e Rejunte Soleira de Granito/Mármore Hidráulica Nova Infraestrutura Hidráulica: Instalação dos novos canos de esgoto e água (incluindo o teste de estanqueidade de 24h). Tubo de Esgoto (100mm): Para o novo ponto do vaso sanitário. Tubo de 40mm ou 50mm: Para os novos pontos de ralo e pia. Caixa Sifonada: Para todos canos se encontram antes de ir para o esgoto principal (evita o mau cheiro). Conexões (Joelhos e Tês): marcas Tigre ou Amanco, para evitar vazamentos futuros "escondidos" sob o novo piso. Demolição e Remoção de Entulho: Descarte (caçamba).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 23.500,00 | R$ 23.500,00 |
| 2 | Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão Reparo de Portas Fornecimento e instalação de 4 Folha de Porta de Madeira 210x82cm Espessura 3,5 cm com fechadura. Fornecimento e instalação de 3(três) fechaduras.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 3 | Construção / Manutenção / Reforma - Telhado Reparo de Telhado 9x11m Remoção e substituição de madeiramento danificado em Telhado com telha cerâmica, realocação das telhas considerando reaproveitamento do material, colocação e manta.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 |
| 4 | Manutenção / Reforma Predial Reforma de cozinha Troca de revestimento 80 m2, com argamassa e Rejunte, e Pintura geralServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 36.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviço de manutenção e reparos de Próprio Nacional Residencial (PNR), pertencente a Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa-BA. incluindo fornecimento de material, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA
- Código da unidade (UASG)
- 782341
- Local
- Bom Jesus da Lapa - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63353.000076/2026-01
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-002326/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 36.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.600.770,24, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.174 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 242 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.354.413,37, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 36.000,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2.0_Solicitacao_para_Abertura_de_Dispensa_Eletronica_assinado_assinado.pdf, 1.0_DFD_782341-000005-2026_assinado_assinado.pdf, 5.0 AC_782341-000004-2026_assinado.pdf, 3.0_ETP_782341-000004-2026_assinado_assinado_assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Bom Jesus da Lapa - BA?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Bom Jesus da Lapa - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-002326/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 17:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.