Contratação de serviço de locação de piscina situada no município de Bernardino Batista, única existente na localidade, devidamente equipada com profundidade adequada, recursos de…
MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA · MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Utilização da piscina para aulas de hidroginástica voltadas a pessoas idosas, preferencialmente integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, incluindo idosos com doenças crônicas (hipertensão, doenças cardiovasculares, limitações motoras, entre outras), no âmbito do programa “Saúde e Qualidade de Vida”, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania.ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 1.500,00 | R$ 18.000,00 |
| 2 | Utilização da piscina para atividades de hidroginástica e estimulação motora adaptada para crianças neurodivergentes (TEA, TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento), com enfoque terapêutico e de inclusão social, no âmbito do projeto “Hidrovida: Saúde e Bem-Estar na Água”, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 2.300,00 | R$ 27.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 45.600,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviço de locação de piscina situada no município de Bernardino Batista, única existente na localidade, devidamente equipada com profundidade adequada, recursos de acessibilidade destinados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como espaço de apoio apropriado para troca de roupas e armazenamento de materiais, assegurando condições técnicas e estruturais adequadas para a realização de atividades terapêuticas e recreativas
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA
- CNPJ
- 01.621.539/0001-20
- Unidade
- MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA
- Código da unidade (UASG)
- 01621539
- Local
- Bernardino Batista - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Processo
- 220825/2025-11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01621539000120-1-000117/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 45.600,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 924.978,27, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA publicou 70 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 463.719,68, e o total já movimentado soma R$ 25,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, medicamentos, credenciamento e chamamento público, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 22/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 45.600,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE AUTORIZACAO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Bernardino Batista - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA, em Bernardino Batista - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01621539000120-1-000117/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 18:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.