Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para apoio ao exercício da atividade parlamentar e atendimento das necessidades administrativas desta Casa…
JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem MotoristaServiço | UNIDADE | 34 | R$ 14.200,00 | R$ 482.800,00 |
| 2 | Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem MotoristaServiço | UNIDADE | 5 | R$ 11.000,00 | R$ 55.000,00 |
| 3 | Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem MotoristaServiço | UNIDADE | 5 | R$ 8.300,00 | R$ 41.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 579.300,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para apoio ao exercício da atividade parlamentar e atendimento das necessidades administrativas desta Casa Legislativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Informação complementar
Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência da Pregão Eletrônico nº 12/2026 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATSERV, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado.
Dados da contratação
- Órgão
- JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- CNPJ
- 09.283.912/0001-92
- Unidade
- EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
- Código da unidade (UASG)
- 929909
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1789/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09283912000192-1-000074/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de locação de veículos
Frota terceirizada para secretarias, transporte de pacientes e serviços urbanos. O contrato define quilometragem, se o motorista entra no pacote, manutenção, seguro e prazo de substituição em caso de quebra. É um serviço continuado, com medição mensal e reajuste anual.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Frota com ano/modelo mínimo
- Seguro total
- Substituição em prazo curto
- Motorista habilitado quando incluso
CNAE típico: 77.11-0 (locação de automóveis sem condutor). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de locação de veículos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 579.300,00 está entre as maiores das contratações de locação de veículos em Paraíba: é maior que 80% delas. Na amostra de 134 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.233.394,49, variando de R$ 4.000,00 a R$ 585.817.561,44.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA publicou 61 contratações no PNCP desde 19/05/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.805,51, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 105/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 579.300,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DE_PREGAO_ELETRONICO_N%C2%BA_12.2026_-_LOCACAO_DE_VEICULOS_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09283912000192-1-000074/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 09:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.