BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
31/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 926306 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de locação de materiais de decoração natalina

BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Valor estimado R$ 46.071,87
Propostas até 23/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/09/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 18/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação de Materiais e Serviços de Iluminação Locação de Materiais e Serviços de Iluminação. LOCAÇÃO DE 1000 M (MIL METROS) DE FITAS LED na cor branco quente (preferencialmente) ou branco suave, incluídos os componentes de alimentação e de fixação. Maiores detalhes descritos no Termo de Referência anexo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 18.196,87 R$ 18.196,87
2 Locação Bens Móveis Locação Bens Móveis. LOCAÇÃO DE 1 (UMA) ÁRVORE DE NATAL, com altura de 5 m (cinco metros), decorada com itens natalinos nas cores típicas (vermelho, dourado, verde), incluídos os componentes de fixação e a montagem e a posterior desmontagem. Maiores detalhes descritos no Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 27.875,00 R$ 27.875,00
Total estimado dos itens R$ 46.071,87

Objeto completo

Contratação de serviço de locação de materiais de decoração natalina

Dados da contratação

Órgão
BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
17.316.563/0001-96
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Código da unidade (UASG)
926306
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
551/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17316563000196-1-000055/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.071,87 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.299.741,14, variando de R$ 100,00 a R$ 382.558.573,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL publicou 52 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.940.781,82, e o total já movimentado soma R$ 85,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, esporte, lazer e playgrounds, cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.071,87, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao da Contratacao - 551.2026 - assinado (1).pdf, Edital resumido.pdf, ANEXO_II_Anexo_II__Local_de_Montagem_da_Arvore_de_Natal_1.pdf, Aviso_de_Intencao_de_Contratacao_direta_-_Dispensa_Eletronica_assinado (2).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17316563000196-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 13:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.