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000031/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jacuí - MG UASG 1127 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS PARA UTILIZAÇÃO NA INAUGURAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA E NAS COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO DO MUNICÍPIO DE JACUÍ/MG

MUNICIPIO DE JACUI · Unidade Única

Valor estimado R$ 42.227,14
Propostas até 14/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GIRÂNDOLA DE 3.600 CORES COMPOSTA POR 144 TUBOS DE 37 MM, COM EFEITOS PIROTÉCNICOS COLORIDOS E DURAÇÃO APROXIMADA DE 90 (NOVENTA) SEGUNDOS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR NÍVEL MÁXIMO DE PRESSÃO SONORA DE ATÉ 80 (OITENTA) DECIBÉIS, AFERIDO A 100 (CEM) METROS DE DISTÂNCIA, EM CONDIÇÕES SEGURAS E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS.Material UN 4 R$ 1.250,40 R$ 5.001,60
2 TORTA COM 110 TUBOS PREMIUM TORTA PIROTÉCNICA PREMIUM, COMPOSTA POR 110 (CENTO E DEZ) TUBOS, CALIBRE 1,8, COM EFEITOS PIROTÉCNICOS COLORIDOS E VARIADOS, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES PIROTÉCNICAS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1 (UM) MINUTO E 50 (CINQUENTA) SEGUNDOS. DEVERÁ APRESENTAR NÍVEL MÁXIMO DE PRESSÃO SONORA DE ATÉ 80 (OITENTA) DECIBÉIS, AFERIDO A 100 (CEM) METROS DE DISTÂNCIA, EM CONDIÇÕES SEGURAS, DEVENDO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS DE SEGURANÇA E DEMAIS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS AOS PRODUTOS PIROTÉCNICOSMaterial UN 3 R$ 2.177,18 R$ 6.531,54
3 TORTA COM 157 TUBOS SHOW DA VIRADA. TORTA PIROTÉCNICA “SHOW DA VIRADA”, COMPOSTA POR 157 (CENTO E CINQUENTA E SETE) TUBOS, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO PIROTÉCNICA COM EFEITOS VISUAIS COLORIDOS E VARIADOS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 4 (QUATRO) MINUTOS E 30 (TRINTA) SEGUNDOS. DEVERÁ APRESENTAR NÍVEL MÁXIMO DE PRESSÃO SONORA DE ATÉ 80 (OITENTA) DECIBÉIS, AFERIDO A 100 (CEM) METROS DE DISTÂNCIA, EM CONDIÇÕES SEGURAS. O PRODUTO DEVERÁ SER FORNECIDO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, DEVIDAMENTE REGULARIZADO E CERTIFICADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DEVENDO ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS.Material UN 3 R$ 2.129,20 R$ 6.387,60
4 TORTA COM 300 TUBOS SUNSHINE. TORTA PIROTÉCNICA “SUNSHINE”, COMPOSTA POR 300 (TREZENTOS) TUBOS, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO PIROTÉCNICA COM EFEITOS VISUAIS COLORIDOS E VARIADOS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 20 (VINTE) SEGUNDOS. DEVERÁ APRESENTAR NÍVEL MÁXIMO DE PRESSÃO SONORA DE ATÉ 80 (OITENTA) DECIBÉIS, AFERIDO A 100 (CEM) METROS DE DISTÂNCIA, EM CONDIÇÕES SEGURAS. O PRODUTO DEVERÁ SER FORNECIDO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, DEVIDAMENTE REGULARIZADO E CERTIFICADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DEVENDO ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS.Material UN 2 R$ 1.581,20 R$ 3.162,40
5 TORTA COM 128 TUBOS (72 TUBOS DE 44 MM E 56 TUBOS DE 37 MM) TORTA PIROTÉCNICA COMPOSTA POR 128 (CENTO E VINTE E OITO) TUBOS, SENDO 72 (SETENTA E DOIS) TUBOS DE 44 MM E 56 (CINQUENTA E SEIS) TUBOS DE 37 MM, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO PIROTÉCNICA COM EFEITOS VISUAIS COLORIDOS E VARIADOS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 3 (TRÊS) MINUTOS E 40 (QUARENTA) SEGUNDOS. DEVERÁ APRESENTAR NÍVEL MÁXIMO DE PRESSÃO SONORA DE ATÉ 80 (OITENTA) DECIBÉIS, AFERIDO A 100 (CEM) METROS DE DISTÂNCIA, EM CONDIÇÕES SEGURAS. O PRODUTO DEVERÁ SER FORNECIDO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, DEVIDAMENTE REGULARIZADO E CERTIFICADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DEVENDO ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS.Material UND 3 R$ 1.450,00 R$ 4.350,00
6 TORTA COM 213 TUBOS (70 TUBOS DE 20 MM, 79 TUBOS DE 1,8 MM E 59 TUBOS DE 2,5 MM) TORTA PIROTÉCNICA COMPOSTA POR 213 (DUZENTOS E TREZE) TUBOS, SENDO 70 (SETENTA) TUBOS DE 20 MM, 79 (SETENTA E NOVE) TUBOS DE 1,8 E 59 (CINQUENTA E NOVE) TUBOS DE 2,5, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO PIROTÉCNICA COM EFEITOS VISUAIS COLORIDOS E VARIADOS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 4 (QUATRO) MINUTOS E 30 (TRINTA) SEGUNDOS. DEVERÁ APRESENTAR NÍVEL MÁXIMO DE PRESSÃO SONORA DE ATÉ 80 (OITENTA) DECIBÉIS, AFERIDO A 100 (CEM) METROS DE DISTÂNCIA, EM CONDIÇÕES SEGURAS. O PRODUTO DEVERÁ SER FORNECIDO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, DEVIDAMENTE REGULARIZADO E CERTIFICADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DEVENDO ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS.Material UND 3 R$ 2.000,00 R$ 6.000,00
7 KIT DE MORTEIRO COM 25 TUBOS DE 2,5 POLEGADAS KIT DE MORTEIRO PIROTÉCNICO COMPOSTO POR 25 (VINTE E CINCO) TUBOS, COM CALIBRE DE 2,5 (DUAS POLEGADAS E MEIA), DESTINADO À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO PIROTÉCNICA COM EFEITOS VISUAIS COLORIDOS E VARIADOS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1 (UM) MINUTO E 40 (QUARENTA) SEGUNDOS. DEVERÁ APRESENTAR NÍVEL MÁXIMO DE PRESSÃO SONORA DE ATÉ 80 (OITENTA) DECIBÉIS, AFERIDO A 100 (CEM) METROS DE DISTÂNCIA, EM CONDIÇÕES SEGURAS. O PRODUTO DEVERÁ SER FORNECIDO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, DEVIDAMENTE REGULARIZADO E CERTIFICADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DEVENDO ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS.Material UN 10 R$ 1.079,40 R$ 10.794,00
Total estimado dos itens R$ 42.227,14

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS PARA UTILIZAÇÃO NA INAUGURAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA E NAS COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO DO MUNICÍPIO DE JACUÍ/MG

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JACUI
CNPJ
18.186.056/0001-48
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
1127
Local
Jacuí - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000121/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18186056000148-1-000066/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.227,14 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 998.210,08, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JACUI publicou 46 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 401.874,00, e o total já movimentado soma R$ 18,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de escritório e expediente, coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000031/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.227,14, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_e_anexos_fogos.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jacuí - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACUI, em Jacuí - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18186056000148-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 15:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.