CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM EMPRESA ESPAECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR · [P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (5323134) - SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA DE SAUDE - DO TIPO CONSULTORIA NA AREA DE ENGENHARIA EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO COM ELABORACAO DO PROGRAMA DE GESTAO DE RISCO - PGRServiço | UN | 1 | R$ 1.945,00 | R$ 1.945,00 |
| 2 | (4639596) - SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA DE SAUDE - DO TIPO CONSULTORIA NA AERA DE SEGURANCA DO TRABALHO COM ELABORACAO DE PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL (PCMSO)Serviço | UN | 1 | R$ 1.924,43 | R$ 1.924,43 |
| 3 | (4639600) - SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA DE SAUDE - DO TIPO DE CONSULTORIA NA AREA DE SEGURANCA DO TRABALHO COM ELABORACAO POR ENGENHEIRO OU MEDICO DO TRABALHO DE LAUDO TECNICO DE CONDICOES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT)Serviço | UN | 1 | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
| 4 | (2940035) - SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA DE SAUDE - DO TIPO LAUDO TECNICO DE INSALUBRIDADEServiço | UN | 1 | R$ 2.100,00 | R$ 2.100,00 |
| 5 | (5755565) - SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA DE SAUDE - DO TIPO CONSULTORIA NA SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO COM ELABORACAO DE LAUDO DE PERICULOSIDADEServiço | UN | 1 | R$ 2.100,00 | R$ 2.100,00 |
| 6 | (5290732) - SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA DE SAUDE - DO TIPO AVALIACAO ERGONOMICAServiço | UN | 1 | R$ 4.016,67 | R$ 4.016,67 |
| 7 | (5792290) - SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA DE SAUDE - DO TIPO AVALIACAO DE SAUDE E SEGURANCA PARA TRABALHADORES SOBRE ANALISE DE SEGURANCA DO TRABALHO - ASTServiço | UN | 1 | R$ 2.090,72 | R$ 2.090,72 |
| 8 | (4639618) - SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA DE SAUDE - DO TIPO CONSULTORIA NA AREA DE SEGURANCA DO TRABALHO COM ELABORACAO DE RELATORIO COM PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIARIO ( PPP)Serviço | UN | 238 | R$ 56,67 | R$ 13.486,67 |
| 9 | (4639626) - SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA DE SAUDE - DO TIPO CONSULTORIA NA AREA DE SEGURANCA DO TRABALHO COM ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL (ASO)Serviço | UN | 238 | R$ 34,00 | R$ 8.092,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 37.555,50 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM EMPRESA ESPAECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.
Dados da contratação
- Órgão
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR
- CNPJ
- 10.931.533/0001-40
- Unidade
- [P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A
- Código da unidade (UASG)
- 8087
- Local
- Recife - PE
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 29, II
- Processo
- 0598.2024.CCD.DL.0005.EMPETUR
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10931533000140-1-000026/2024
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/02/2024 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37.555,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 916.651,44, variando de R$ 104,00 a R$ 818.198.491,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR publicou 215 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 197.548,37, e o total já movimentado soma R$ 41,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e conservação, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 598/2024?
O recebimento de propostas vai até 28/02/2024 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37.555,50, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI45403409GOVPETermodeReferencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Recife - PE?
A contratação é conduzida por EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Pernambuco
FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE
Considerando o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o IBGE e o Ministério Público do Trabalho (MPT), faz-se necessária a contratação de empresa de medicina e/ou de saúde e segurança do trabalho, para realizar a elaboração do Programa de…
Recife · PE · UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA O POLÍCIA JUDICIAL DO TRT6.
Recife · PE · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, POSTO DE TRABALHO DE TELEFONISTA - CÓDIGO CBO Nº 4222-05, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Recife · PE · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10931533000140-1-000026/2024 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 23:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.