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478/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sete de Setembro - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de seguro veicular para a RENAULT OROCH PRO 1.6, ano/modelo 2026/2027, CHASSI: 93Y9SR8G6VJ619960, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. Serão utilizados…

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS

Valor estimado R$ 2.160,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Seguro de veículos. <p style="text-align:justify">-&nbsp;AP&Oacute;LICE DE SEGURO PARA O VE&Iacute;CULO RENAULT OROCH PRO 1.6 2026/2027, PLACA: TBN8G70, CHASSI: 93Y9SR8G6VJ619960, RENAVAM: 01514541839, DA SECRETARIA&nbsp;MUNICIPAL DE SA&Uacute;DE.<br /> VIG&Ecirc;NCIA DA AP&Oacute;LICE: 12 MESES</p> <p style="text-align:justify">APOLICE DE SEGURO CONTRA:</p> <p style="text-align:justify">COLIS&Atilde;O, INC&Ecirc;NDIO,ROUBO E FURTO</p> <p style="text-align:justify">CASCO: 100% DA TABELA FIPE</p> <p style="text-align:justify">VIDROS, PARA-BRISA, FAROL, LANTERNA, RETROVISOR</p> <p style="text-align:justify">DANOS MATERIAIS(RCFV) :R$ 100.000,00</p> <p style="text-align:justify">DANOSCORPORAIS(RCFV): R$ 100.000,00</p> <p style="text-align:justify">DANOS MORAIS E EST&Eacute;TICOS: R$ 5.000,00</p> <p style="text-align:justify">APP MORTE/INVALIDEZ/DESPESASM&Eacute;DICO-HOSPITALARES: R$ 50.000,00</p> <p style="text-align:justify">*FRANQUIA CASCO: AT&Eacute; R$ 2.500,00</p> <p style="text-align:justify">*FRANQUIA PARA-BRISA&nbsp; E VIDROS LATERAIS: R$ 300,00</p> <p style="text-align:justify">FRANQUIA LANTERNA E FAROL: AT&Eacute; R$ 300,00</p> <p style="text-align:justify">FRANQUIA RETROVISOR: AT&Eacute; R$ 300,00</p> <p style="text-align:justify">N&Uacute;MERO DE SINISTROS NOS &Uacute;LTIMOS 12 MESES: ASSIST&Ecirc;NCIA 24 HORAS-GUINCHO LIVRE DE QUILOMETRAGEM, VE&Iacute;CULO RESERVA PARA TRANSPORTE DOS PASSAGEIROS AO SEU DESTINO FINAL, OFICINA REFERENCIADA NA REGI&Atilde;O DE LIVRE ESCOLHA.</p> <p style="text-align:justify">N&Atilde;O H&Aacute; AP&Oacute;LICE VIGENTE.<br /> &nbsp;</p>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 2.160,00 R$ 2.160,00
Total estimado dos itens R$ 2.160,00

Objeto completo

Contratação de seguro veicular para a RENAULT OROCH PRO 1.6, ano/modelo 2026/2027, CHASSI: 93Y9SR8G6VJ619960, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. Serão utilizados Recursos da Emenda Parlamentar Any Ortiz.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO
CNPJ
01.612.776/0001-25
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Sete de Setembro - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
596
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612776000125-1-000596/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.160,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.742.131,73, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO publicou 437 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.486,68, e o total já movimentado soma R$ 14,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 478/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.160,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, 2026.pdf, 43108_4_43068_DFD.pdf, Aviso de manifestacao de interesse.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sete de Setembro - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO, em Sete de Setembro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612776000125-1-000596/2026 · Última atualização do órgão: 10/10/2026 às 03:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.