CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS EM SERVIÇO, ATENDENDO DEMANDAS DO CREA-RS, EM DESLOCAMENTOS…
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS · CONSELHO REG.DE ENG.ARQ.AGRON.DO R.G DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Transporte rodoviário - pessoal por coletivos (auxílio transporte) Veículo zero ou seminovo com no máximo 5 (cinco) anos de uso, tipo executivo, capacidade igual ou superior a 40 (quarenta) passageiros sentados e todos os acessórios para transporte de comitiva, bem como bagagem e materiais. Equipamentos básicos: Rádio AM/FM estéreo com entrada USB, conexão bluetooth e WI-FI; Tv; Ar condicionado quente e frio; poltronas estofadas, altas, fixas ou reclináveis, com cinto de segurança individual e disposição que assegure conforto e ergonomia aos passageiros; sanitário equipado com banheiro químico (bwc) interno, em condições de higiene e funcionamento durante todo o trajeto; acessórios obrigatórios de segurança para transporte de pessoas; frigobar com capacidade de armazenamento adequada à capacidade de passageiros sentados no veículo, contendo sempre água mineral. Veículo zero ou seminovo com no máximo 5 (cinco) anos de uso, tipo executivo, capacidade igual ou superior a 40 (quarenta) passageiros sentados e todos os acessórios para transporte de comitiva, bem como bagagem e materiais. Equipamentos básicos: RádServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3.000 | R$ 9,41 | R$ 28.230,00 |
| 2 | Transporte rodoviário - pessoal por coletivos (auxílio transporte) veículo zero ou seminovo com no máximo 5 (anos) anos de uso, tipo executivo, capacidade igual ou superior a 21 (vinte e um) passageiros sentados e todos os acessórios, para transporte de comitiva de pessoas a convite do CREA-RS, bem como bagagem e materiais. Equipamentos básicos: Rádio AM/FM estéreo com entrada USB, conexão WI-FI e bluetooth; Ar condicionado quente e frio; poltronas estofadas, fixas ou reclináveis, com cinto de segurança individual e disposição que assegure conforto e ergonomia aos passageiros; sanitário equipado com banheiro químico (bwc) interno, em condições de higiene e funcionamento durante todo o trajeto; acessórios obrigatórios de segurança para transporte de pessoas; frigobar com capacidade de armazenamento adequada à capacidade de passageiros sentados no veículo, contendo sempre água mineral.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3.000 | R$ 7,06 | R$ 21.180,00 |
| 3 | Transporte rodoviário - pessoal por coletivos (auxílio transporte) Veículo novo ou seminovo com no máximo 5 (cinco) anos de uso, mínimo de 2 (duas) portas na cabine e 01 (uma) porta corrediça lateral para passageiros, com capacidade de, no mínimo, 12 (doze) passageiros, além do motorista, ar condicionado e todos os acessórios, para transporte de pequenas cargas e pessoas a convite do CREA-RS, bem como bagagem e materiais. Equipamentos básicos: Rádio AM/FM estéreo com entrada USB e conexão Wi-FI e bluetooth; acessórios obrigatórios de segurança para transporte de pessoas; Ar condicionado quente e frio; poltronas estofadas, fixas ou reclináveis, com cinto de segurança individual e disposição que assegure conforto e ergonomia aos passageiros.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3.000 | R$ 5,31 | R$ 15.930,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.340,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS EM SERVIÇO, ATENDENDO DEMANDAS DO CREA-RS, EM DESLOCAMENTOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, POR QUILÔMETRO EFETIVAMENTE RODADO EM VEÍCULOS TIPO VAN, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS, INCLUINDO MOTORISTAS E VEÍCULOS DEVIDAMENTE HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO EM VIGOR, COMBUSTÍVEL, SEGURO DE VEÍCULOS, SEM FRANQUIA DE QUILOMETRAGEM,
Informação complementar
Pregão Eletrônico - PE51/2026 - Contratação de serviço de transportes (ônibus - micro-ônibus e van)
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS
- CNPJ
- 92.695.790/0001-95
- Unidade
- CONSELHO REG.DE ENG.ARQ.AGRON.DO R.G DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 389092
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 000000000000002026.000011576-8
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92695790000195-1-000070/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/11/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.340,00 está acima da metade das contratações de combustível em Rio Grande do Sul: é maior que 56% delas. Na amostra de 843 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.125.633,79, variando de R$ 100,00 a R$ 1.190.470.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS publicou 50 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 306.496,51, e o total já movimentado soma R$ 15,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, combustível, locação de imóveis, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 51/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 18 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.340,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE51-2026 - TRANSPORTE TERRESTRE.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92695790000195-1-000070/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 08:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.