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275/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Araçatuba - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR

MUNICIPIO DE ARACATUBA · Prefeitura Municipal de Araçatuba

Valor estimado R$ 19.183,38
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Apólice de seguro para VW Virtus Exclusive 2026/2026 placa UGO3D55 frota 130794ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 3.599,83 R$ 3.599,83
2 Apólice de seguro para o veículo: Toyota - Corolla sedan XEI 2.0 16v flex aut. Ano/modelo: 2024/2024 - placa: TJP9D69 - combustível: gasolina/álcool- frota 896ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 3.954,34 R$ 3.954,34
3 Apólice de seguro para o veículo: Citroen - novo c3 hatch feel pack 1.6 16v flex aut ano/modelo: 2023/2024 - placa: SVF7C80 -combustível: gasolina/álcool- frota 881ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 2.850,44 R$ 2.850,44
4 Apólice de seguro para o veículo: Fiat - nova Strada cd Volcano 1.3 8v flex ano/modelo: 2024/2024 - placa: STV9D98 - combustível: gasolina/álcool- frota 886ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 4.054,49 R$ 4.054,49
5 Apólice de seguro automotivo para o veículo oficial Renault Oroch Pro 1.6 - placas UGE2G57- frota 922.ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.998,78 R$ 1.998,78
6 Apólice de seguro automotivo para o veículo VOLKSWAGEN VIRTUS 1.6 MSI FLEX AUTOMATICO 2020/2021 - placa GDF 8I78- frota 767ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 2.725,50 R$ 2.725,50
Total estimado dos itens R$ 19.183,38

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR

Informação complementar

Proc. Administrativo 6.293/2026 Proc. Administrativo 6.582/2026 Proc. Administrativo 6.402/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARACATUBA
CNPJ
45.511.847/0001-79
Unidade
Prefeitura Municipal de Araçatuba
Código da unidade (UASG)
2
Local
Araçatuba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
275/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45511847000179-1-000219/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.183,38 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.458.515,44, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACATUBA publicou 571 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 372.674,80, e o total já movimentado soma R$ 212,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 275/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.183,38, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 275/2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Araçatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACATUBA, em Araçatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45511847000179-1-000219/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 13:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.