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CE 019/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 20101 Divulgada no PNCP

Contratação de Projetos Técnicos

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Valor estimado R$ 749.986,57
Propostas até 22/06/2026 às 09:15 Encerrada
Abertura das propostas 28/04/2026 às 17:38
Publicado no PNCP 28/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (ID148609) ESTUDOS E PROJETOS, Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos tecnicos profissionais de engenharia/arquitetura para elaboracao de projetos basicos e executivos complementares, para restauracao do Teatro do Amazonas, conforme Termo de Referencia.ServiçoNão se aplica servico 1 R$ 749.986,57 R$ 749.986,57
Total estimado dos itens R$ 749.986,57

Objeto completo

Contratação de Projetos Técnicos

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
CNPJ
01.801.623/0001-26
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Código da unidade (UASG)
20101
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
020101.005116/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01801623000126-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 09:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 749.986,57 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 84% delas. Na amostra de 3.136 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 12.403.634,70, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC publicou 8 contratações no PNCP desde 13/04/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 330.731,95, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CE 019/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 09:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 749.986,57, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 19 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Edital, 1.PROJETOBASICOCE019.PDF, ANEXO10CE019.PDF e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01801623000126-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 17:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.