Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de Produção Técnica, visando ao planejamento e supervisão da infraestrutura técnica, tais como…
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de Produção Técnica, visando ao planejamento e supervisão da infraestrutura técnica, tais como sonorização, iluminação, cenografia, estruturas, projeção, energia, segurança e logística operacionalServiçoNão se aplica | SV | 6 | R$ 6.167,00 | R$ 37.002,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 37.002,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de Produção Técnica, visando ao planejamento e supervisão da infraestrutura técnica, tais como sonorização, iluminação, cenografia, estruturas, projeção, energia, segurança e logística operacional, que demandam planejamento integrado, supervisão especializada e compatibilização entre as exigências artísticas e as condições técnicas disponíveis necessária à realização de eventos culturais promovidos pela Administração Pública, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Informação complementar
A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a adequada estruturação, coordenação e execução técnica dos eventos culturais promovidos por esta Fundação Cultural, considerando a complexidade operacional inerente às ações artísticas, espetáculos, exposições, mostras, festivais e demais atividades institucionais desenvolvidas ao longo do exercício. A realização de eventos culturais envolve múltiplas frentes técnicas, tais como sonorização, iluminação, cenografia, estruturas, projeção, energia, segurança e logística operacional, que demandam planejamento integrado, supervisão especializada e compatibilização entre as exigências artísticas e as condições técnicas disponíveis. Nesse contexto, o Produtor Técnico exerce papel estratégico na organização e coordenação da infraestrutura necessária à plena execução das atividades culturais. A ausência de produção técnica qualificada pode acarretar riscos operacionais, atrasos na programação, incompatibilidades estruturais, falhas na execução de riders técnicos, além de potenciais problemas relacionados à segurança de artistas, equipes e público. Dessa forma, a contratação visa mitigar riscos técnicos, assegurar conformidade com normas de segurança e garantir padrão adequado de qualidade nas entregas culturais. Destaca-se, ainda, que os eventos promovidos pela Fundação Cultural frequentemente apresentam variação de porte e complexidade, como a Festa do Mineiro, Festa do Tropeiro, FESTIVALE, FESTIDANÇA, Festival de Música e REVELANDO SP, exigindo planejamento técnico prévio, definição de cronogramas de montagem e desmontagem, supervisão de equipes especializadas e acompanhamento da execução em tempo real. Assim, a contratação de Produtor Técnico mostra-se indispensável para: • Garantir a viabilidade técnica dos projetos culturais; • Assegurar integração eficiente entre direção artística e equipes operacionais; • Cumprir prazos e cronogramas estabelecidos; • Atender às exigências normativas e de segurança; • Preservar a qualidade estética e técnica das ações culturais promovidas pela instituição. Trata-se, portanto, de contratação essencial à boa execução das políticas públicas culturais desenvolvidas por esta Fundação, assegurando eficiência administrativa, economicidade e adequada prestação de serviços à população. DEMAIS CONDIÇÕES - DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO
- CNPJ
- 45.395.704/0001-49
- Unidade
- FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- São José dos Campos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 123/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45395704000149-1-000159/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37.002,00 está acima da metade das contratações de eventos em São Paulo: é maior que 68% delas. Na amostra de 4.036 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 377.884,39, variando de R$ 103,30 a R$ 263.547.884,63.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO publicou 243 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.846,20, e o total já movimentado soma R$ 5,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, locação de veículos, material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 71/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37.002,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compra, cotacao80.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José dos Campos - SP?
A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45395704000149-1-000159/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 13:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.