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1020/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mato Queimado - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS

Valor estimado R$ 8.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇAO DE SERVIÇOS. <p>Contrata&ccedil;&atilde;o de profissional Psic&oacute;logo para atua&ccedil;&atilde;o junto &agrave; Rede Municipal de Ensino do Munic&iacute;pio de Mato Queimado/RS, com carga hor&aacute;ria de 10 (dez) horas semanais, pelo per&iacute;odo de 05 (cinco) meses, compreendido entre julho e novembro de 2026, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o.</p> <p>Os servi&ccedil;os compreender&atilde;o a realiza&ccedil;&atilde;o de observa&ccedil;&otilde;es, escuta qualificada e interven&ccedil;&otilde;es psicol&oacute;gicas com alunos, professores e demais integrantes do quadro educacional, incluindo pais ou respons&aacute;veis, quando necess&aacute;rio, objetivando a promo&ccedil;&atilde;o de um ambiente favor&aacute;vel ao desenvolvimento saud&aacute;vel do processo de ensino-aprendizagem, contribuindo para a melhoria das rela&ccedil;&otilde;es escolares, do bem-estar socioemocional e do acompanhamento das necessidades identificadas no contexto educacional.</p> <p>Os servi&ccedil;os ser&atilde;o prestados em locais indicados pela Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Mato Queimado/RS, de acordo com a organiza&ccedil;&atilde;o, cronograma e necessidades da demanda existente, abrangendo as escolas e demais espa&ccedil;os educacionais vinculados &agrave; rede municipal de ensino.</p>ServiçoNão se aplica UN 5 R$ 1.760,00 R$ 8.800,00
Total estimado dos itens R$ 8.800,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO MUNICÍPIO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO
CNPJ
04.204.318/0001-45
Unidade
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Mato Queimado - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1680
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04204318000145-1-000482/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.800,00 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul: é maior que 48% delas. Na amostra de 393 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 732.308,06, variando de R$ 108,39 a R$ 50.642.740,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO publicou 146 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.386,23, e o total já movimentado soma R$ 3,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, material elétrico e iluminação, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1020/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.800,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63918419646711673725056_Pedido ETP e TR.pdf, 63918419709708577825056_Proposta, 63918419740447459225056_Publicacao, 63918419757551672725056_Homologacao e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mato Queimado - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO, em Mato Queimado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04204318000145-1-000482/2026 · Última atualização do órgão: 10/07/2026 às 03:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.