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8/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Baía Formosa - RN UASG 08161341000150 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO “JOHANES SENSAÇÃO” PARA SE APRESENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DA “TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE BAÍA…

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA · MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Valor estimado R$ 1.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - “ JOHANES SENSAÇÃO ” • DURAÇÃO: 02 (DUAS) HORAS DE DURAÇÃO • DATA/PERÍODO: 17 de janeiro de 2025 (17/01/2025) • HORÁRIO: A PARTIR DAS 21H00M, (PODENDO SER ALTERADO SOB PRÉVIO ACORDO) • LOCAL: Município de Baía Formosa/RNServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
Total estimado dos itens R$ 1.500,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO “JOHANES SENSAÇÃO” PARA SE APRESENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DA “TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE BAÍA FORMOSA - EDIÇÃO 2025”, QUE REALIZAR-SE-Á - DE FORMA GRATUITA - NESTE MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RNO DE BAÍA FORMOSA/RN

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA
CNPJ
08.161.341/0001-50
Unidade
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Código da unidade (UASG)
08161341000150
Local
Baía Formosa - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
14010001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08161341000150-1-000032/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.500,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 8% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 591.848,72, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA publicou 76 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 177.165,46, e o total já movimentado soma R$ 11,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, energia elétrica e geradores, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 8/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06+-+2024.12.30+-+TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA+-++INEXIGIBILIDADE+-+JOHANES+SENSA%c3%87%c3%83O+-+EMACIPA%c3%87%c3%83O+2025+-+ART.+74%2c+II, 2025.01.28+-+FEMURN+-+PUBLICA%c3%87%c3%95ES+-++INEXIGIBILIDADE+8-2025+-+JOHANES+SENSA%c3%87%c3%83O+-+EMACIPA%c3%87%c3%83O+2025+-+ART.+74%2c+II+-+L+0-2025+-+CT+0-2025, 24+-+2025.01.14+-++DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+INEXIGIBILIDADE+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+14010001-25+-+08H00M+-+INEXIGIBILIDADE+8-2025+-+JOHANES+SENSA%c3%87%c3%83O+-+EMACIPA%c3%87%c3%83O+2025+-+ART.+74%2c+II+-+L+0-2025+-+CT+0-2025, 25+-+2025.01.14+-++TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+14010001-25+-+08H00M+-+INEXIGIBILIDADE+8-2025+-+JOHANES+SENSA%c3%87%c3%83O+-+EMACIPA%c3%87%c3%83O+2025+-+ART.+74%2c+II+-+L+0-2025+-+CT+0-2025 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Baía Formosa - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, em Baía Formosa - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08161341000150-1-000032/2025 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 10:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.