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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lagoa de Velhos - RN UASG 08159162000189 Divulgada no PNCP

Contratação de profissional em confecção de insumos de proteção individual destinados aos profissionais de saúde, bem como a população em geral, atendendo assim as necessidades…

MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS · MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Valor estimado R$ 53.561,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONFECÇÃO DE CAPOTE EM TNTServiçoNão se aplica SERVIÇO 500 R$ 11,43 R$ 5.715,00
2 CONFECÇÃO DE LENÇOL EM TNTServiçoNão se aplica SERVIÇO 1.000 R$ 11,02 R$ 11.020,00
3 CONFECÇÃO DE CAPA PARA MACA COM ELÁSTICO EM TNTServiçoNão se aplica SERVIÇO 2.000 R$ 8,26 R$ 16.520,00
4 CONFECÇÃO DE LENÇOL EM TECIDOServiçoNão se aplica SERVIÇO 400 R$ 13,87 R$ 5.548,00
5 CONFECÇÃO DE CORTINA DE BIOMBOServiçoNão se aplica SERVIÇO 100 R$ 15,00 R$ 1.500,00
6 CONFECÇÃO DE ROUPAS/FANTASIASServiçoNão se aplica SERVIÇO 80 R$ 57,75 R$ 4.620,00
7 CONFECÇÃO DE ADEREÇOSServiçoNão se aplica SERVIÇO 80 R$ 31,73 R$ 2.538,40
8 CONFECÇÃO DE ROUPAS JUNINASServiçoNão se aplica SERVIÇO 50 R$ 122,00 R$ 6.100,00
Total estimado dos itens R$ 53.561,40

Objeto completo

Contratação de profissional em confecção de insumos de proteção individual destinados aos profissionais de saúde, bem como a população em geral, atendendo assim as necessidades dos funcionários da UBS Prefeito Francisco de Assis Fonseca, Unidade Mista de Saúde Genoveva Ferreira da Silva, UBS do Iguatu e da Comunidade de Bom Descanso, zona rural deste município de Lagoa de Velhos/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS
CNPJ
08.159.162/0001-89
Unidade
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Código da unidade (UASG)
08159162000189
Local
Lagoa de Velhos - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
40
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08159162000189-1-000059/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.561,40 está acima da metade das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Norte: é maior que 57% delas. Na amostra de 240 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 639.385,55, variando de R$ 220,00 a R$ 51.143.880,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS publicou 64 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 895.070,78, e o total já movimentado soma R$ 52,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, combustível, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.561,40, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo+de+Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lagoa de Velhos - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS, em Lagoa de Velhos - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08159162000189-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 11:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.