Contratação de profissional consultor e palestrante com experiência e atuação na rede de proteção da criança e do adolescente, JEFERSON LEON, para conferência Elaboração…
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS
Documentos do edital
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 43178_3_43132_DFD.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 43178_Orcamento Conferencia - SETE DE SETEMBRO 1.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 43178_Processo 614_2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso de aperfeiçoamento. <p><strong>Elaboração, organização </strong><strong>e </strong><strong>execução </strong><strong>da </strong><strong>Conferência </strong><strong>Municipal </strong><strong>dos </strong><strong>Direitos </strong><strong>das </strong><strong>Crianças </strong><strong>e </strong><strong>Adolescentes </strong><strong>+ </strong><strong>Palestra</strong><strong> </strong><strong>Magna</strong><strong> </strong><strong>.</strong></p> <p>NOSSOS SERVIÇOS<br /> ➤ Pré-conferência:<br /> Organização normativa - Conferir as regras do CONANDA e CEDICA, que estabelecem o regimental das conferencias municipais;<br /> Elaboração de modelo de documento de edital de<br /> convocação;<br /> Elaboração da programação;<br /> Elaboração do regimento - conforme regras do CONANDA e CEDICA:<br /> Elaboração do documento base.<br /> ➤ Conferência:<br /> Condução dos trabalhos;<br /> Elaboração de documentos orientativos gerais;<br /> Elaboração de documentos orientativos para os 6 grupos de trabalho;<br /> Validação da metodologia de trabalho a fim de garantir as regras do CONDICA e CEDICA;<br /> Gestão da votação e validação dos eleitos (relatórios); Relatórios gerais e específicos da conferência.<br /> ➤ Pós-conferência:<br /> Relatório final;<br /> Organização da documentação dos delegados eleitos, assim como o adulto referência;<br /> Organização de toda a documentação e envio ao CEDICA.</p>ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.500,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de profissional consultor e palestrante com experiência e atuação na rede de proteção da criança e do adolescente, JEFERSON LEON, para conferência Elaboração, organização e execução da Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes + Palestra Magna, para todos os integrantes do Conselho Tutelar do Município.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO
- CNPJ
- 01.612.776/0001-25
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Sete de Setembro - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 614
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612776000125-1-000602/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.500,00 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 56% delas. Na amostra de 1.950 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 86.983,54, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO publicou 421 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.536,75, e o total já movimentado soma R$ 14,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 108/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, 43178_3_43132_DFD.pdf, 43178_Orcamento Conferencia - SETE DE SETEMBRO 1.pdf, 43178_Processo 614_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Sete de Setembro - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO, em Sete de Setembro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612776000125-1-000602/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 15:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.